Defensores levam a melhor: RC volta atrás e manda secretário refazer LOA
O governador Ricardo Coutinho bem que ainda tentou reagir, orientando o procurador-geral Gilberto Carneiro recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas, pelo visto, resolveu recuar para evitar um prejuízo maior. Pelo menos foi o que deixou a entender, nesta sexta (dia 20), o secretário Gustavo Nogueira (Planejamento), em relação às mudanças na Lei Orçamentária Anual.
Gustavo admitiu ter convocado a equipe técnica da Secretaria para iniciar os ajustes determinados pelo Supremo, quanto à dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado. Como se sabe, o impasse sobreveio quando o governador decidiu cortar cerca de R$ 17 milhões da dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado, revoltando a categoria.
Ex-secretário detona RC por causa da LOA: “Age como capitão do mato”
A pendenga sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) promete entrar para o próximo ano, depois que o governador Ricardo Coutinho decidiu recorrer da decisão do Supremo de manter suspensa a sua votação, até que ele reponha os recursos retirados da Defensoria Pública. A arenga inspirou comentário do ex-secretário Ademir Alves de Melo (Planejamento): “RC age como capitão do mato”.
Em declarações à Coluna, Ademir lamenta a insistência do governador em desconhecer a legislação e até se indispor com o Supremo: “O governador Ricardo Coutinho procrastina solução já definida, atrasa a aprovação da LOA e enxovalha a imagem da Paraíba, nos meios políticos e jurídicos, onde existe o facho do bom-senso iluminando as cabeças regentes.”
PSC lança Leonardo pra disputar com Nadja. Agora só falta o PP
Conforme já vinha anunciando, nos últimos dias, o PSC decidiu lançar, na manhã chuvosa desta sexta-feira (dia 20), a pré-candidatura do deputado Leonardo Gadelha a governador. Segundo os dirigentes do partido, faz parte da estratégia do Blocão os três partidos apresentarem suas opções para, em fevereiro, escolher o nome que será o candidato em definitivo.
Como se sabe, há duas semanas, o PT apresentou Nadja Palitot. Houve algumas reações, então o PSC decidiu lançar Leonardo Gadelha, que já vinha tendo o nome especulado. Agora, dentro da estratégia montada, resta ao PP. O personagem mais especulado do partido é o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) que, pelo menos até agora, tem desconversado sobre o assunto.
Aécio pressiona por candidatura de Cássio, revela colunista
O ano vai encerrando e segue a polêmica em torno da candidatura ou não do senador Cássio Cunha Lima. Na semana passada, o tucano fez severas críticas à área de segurança do Governo Ricardo Coutinho, não compareceu ao jantar oferecido na Granja Santana, mas, logo em seguida, disse ser aliado de RC. Apesar de afirmar que o PSDB tem direito de lançar candidato.
Agora, o Jornalista Cláudio Humberto publica, em sua coluna de hoje (dia 20), a informação de que presidenciável Aécio Neves estaria pressionando no sentido de convencer o senador a ser candidato ao Governo da Paraíba em 2014. O vai-e-vem de informações tem causado urticária em alguns agentes públicos e abalos sísmicos no Palácio da Redenção.
Desembargador aciona secretário por improbidade administrativa
O desembargador José Ricardo Porto acaba de acionar judicialmente o secretário Waldson de Sousa (Saúde) por crime de improbidade administrativa. O secretário descumpriu seguidas recomendações da Justiça para fornecer remédio (Bacalutamida) a um portador de carcinoma prostático (câncer), o desembargador resolveu acionar a Procuradoria de Justiça.
Em seu despacho, o desembargador enfatiza: “O postulante padece de câncer, diagnóstico que necessita de tratamento urgente e eficaz em razão da ação agressiva da doença no organismo do ser humano.” Na primeira decisão, a Justiça havia determinado multa diária de R$ 300, enquanto o secretário não atendesse a recomendação. Como não atendeu, a multa foi a R$ 1 mil.
Sob pressão de procurador Governo decide contratar médicos
Mais uma vitória do procurador Eduardo Varandas (Trabalho). O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial de hoje (dia 20), a contratação temporária de médicos, de diversas especialidades, para atuarem nas unidades de saúde pública. A medida acata a decisão do Ministério Público do Trabalho, que determinou o cancelamento de todos os contratos com as cooperativas médicas nas unidades estaduais da Paraíba.
A decisão do Governo avaliza o entendimento do procurador Varandas, que tem insistindo na ilegalidade da terceirização da Saúde. As contratações dos profissionais de saúde estão orientada pelo inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso XIII do art. 30 da Constituição estadual, surgindo pela necessidade temporária de excepcional interesse público.
Cagepa dá presentinho de Papai Noel a consumidor: aumento de 8,67%
A Cagepa estão enviando um presentinho de Papai Noel para os consumidores neste final de ano. As contas do mês de novembro (pagas em dezembro) já virão com a novidade do último aumento decretado pela empresa, no percentual de 8,67%. Em três anos de gestão Ricardo Coutinho as contas de água e esgoto subiram 33,29%…
Um percentual muito acima da inflação do período. Foram 16,93% em abril de 2011, 7,69% em maio de 2012 e, agora, 8,67%. Mais que isso, segundo estudo realizado entidades da área de saneamento, a Cagepa detém o 14º faturamento do País entre as concessionárias de águas e esgotos: R$ 516.870.000.000 foi o que a empresa faturou em 2012.