Supremo segue ministra e decide contra redução da bancada da Paraíba
Os deputados da Paraíba e de mais outros sete Estados, ameaçados com a resolução do TSE de redução das bancadas, têm uma razão para comemorar. Durante a sessão desta tarde do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam a decisão do TSE, votou contra a proposta de redução das bancadas. Ela foi seguida por seis outros ministros. Apenas três votaram contra.
Segundo a magistrada, houve uma usurpação de competência do TSE, uma vez que, no seu entender, o artigo 45 (parágrafo 1º) da Constituição prevê que a representação seja definida por lei complementar. As ADIs foram impetradas pelo governador Ricardo Coutinho e a Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba, após a Resolução 23.389/2013 do TSE.
Governo destina mais R$ 11,3 mi ao Trauma apesar de terceirizado pra Cruz Vermelha
Uma publicação no Diário Oficial do Estado chama a atenção. Na edição do último dia 14, o Governo do Estado está promovendo uma suplementação de R$ 11.300.000,00 (onze milhões e trezentos mil reais) para “manutenção do Hospital de Trauma de João Pessoa”. Chama atenção por que, como se sabe, a gestão é terceirizada para a Cruz Vermelha gaúcha.
Em princípio, com a terceirização, a responsabilidade pela manutenção do Trauma é da Cruz Vermelha. Segundo um levantamento realizado pela Comissão da Saúde da Assembleia, o Governo do Estado repassa mensalmente algo em torno de R$ 9 milhões para a Cruz Vermelha, mais do dobro em relação ao custeio do Trauma antes de terceirização, que era de R$ 4,4 milhões/mês.
Big Brother: moradores denunciam que bandidos instalaram câmeras em postes
A denúncia foi enviada por moradores do bairro, e mostra como não há limites para a ousadia dos bandidos, especialmente num clima explícito de insegurança. Conforme relato de moradores da Favela do Ernani Sátiro, especialmente nas ruas próximas ao Bairro Funcionários III, bandidos criaram um Big Brother particular, para monitorar as ruas.
“Eles colocaram câmeras de vídeo em alguns postes, para saber o que se passa nas ruas, vendo a movimentação dos moradores e certamente acompanham se passagem de viaturas de polícia, para poder agir livremente”, disse um morador ao Blog. O clima entre os moradores é de apreensão, porque sabem que estão sendo vigiados pelos bandidos.
Por que o MP é tão contra o São João na orla?
Tenho por princípio admiração pelo trabalho do Ministério Público, na medida em que se põe como fiscal da lei. Ou, em última instância, fiscal dos direitos do cidadão. Não fosse o MP, certamente teríamos um País de maiores injustiças. Mas, me preocupo quando, por alguma razão, seu trabalho extrapola certos limites.
É o que parece estar ocorrendo nessa pendenga com a Prefeitura de João Pessoa, por causa da transferência dos festejos juninos para a orla. Ora, está claro que o Ponto de Cem Réis não comporta eventos de grande porte. No São João do ano passado, por exemplo, inúmeros foram os incidentes, que chegaram inclusive a ameaçar o brilhantismo da festa.