Associação de licenciados aciona governador na Justiça contra a terceirização da Segurança

A APSML (Associação Paraibana dos Servidores Militares Licenciados) acaba de protocolar uma ação judicial contra o governador Ricardo Coutinho, em função de sua Medida Provisória, instituindo a terceirização da Segurança Pública. Na ação, a Associação pede que a MP 264 seja declarada inconstitucional e perca qualquer validade legal. A ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) já […]

Associação Nacional de Defensores condena “ataque violento” do governador à “autonomia da Defensoria da Paraíba”

A ofensiva do governador Ricardo Coutinho em vetar a instalação do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado repercutiu nacional, e o defensor Clériston Macedo, presidente do Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais), condenou o ataque do governador à autonomia da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, durante audiência realizada esta quinta (dia […]

Advogado paraibano Walter Agra é nomeado procurador-chefe do Cade

O advogado paraibano Walter Agra acaba de ser nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O nome de Walter Agra foi submetido aos integrantes do Senado Federal, conforme estabelece a legislação, aprovado e já nomeado pelo presidente Temer. Walter Agra se graduou […]

Operação desbarata com apoio da CGM esquema que fraudou R$ 25 milhões do IPM

Há um elemento novo nesse escândalo envolvendo o IPM (Instituto de Previdência do Município), em João Pessoa: a participação ativa da Controladoria-Geral do Município de João Pessoa, não apenas para denunciar, como ainda para colaborar ativamente nas investigações da Operação Parcela Débito, que apuraram irregularidades da ordem de R$ 25 milhões com recursos do Instituto. […]