Justiça extingue ação movida pelo procurador-geral contra Berquó no Caso Bruno Ernesto

A Justiça decidiu extinguir, sem resolução de mérito, a ação movida pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, contra a advogada Laura Berquó, por conta de declarações dele dadas em relação ao crime de Bruno Ernesto. O processo (nº 0804418-02.2017.8.15.0731) tramitava no Juizado Especial Cível de Cabedelo, protocolada pelo advogado Francisco das Chagas Ferreira. O juiz […]
Juíza dá 72 horas pro Coronel Euller se pronunciar na ação que pede sua despromoção e afastamento do Comando da PM

A juíza Flávia Lins Cavalcanti (1ª Vara da Fazenda Pública) deu (nesta segunda, dia 22) um prazo de 72 horas, para o Coronel Euller, comandante-geral da Polícia Militar, apresentar sua defesa, na ação que pede sua despromoção ao posto de major, devolução dos valores que recebe a mais pela promoção supostamente ilegal (desde 2003) e […]
Aumento da PM anunciado pelo governador dá zero pra inativos e ainda deixa conta pro sucessor pagar, lamenta Associação

Entidades que representam os policiais militares, da ativa e os inativos, estranharam o reajuste anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, que é parcelado, e “deixará a conta para o sucessor pagar”. Além do mais, o anúncio de 5%, a partir de janeiro, contempla apenas o pessoal da ativa, e, segundo os sindicalistas, atinge apenas a bolsa […]
Os cinco mais ricos do Brasil e o acinte com o cidadão comum, por Lúcio Flávio Vasconcelos

Não há realmente como qualificar de outra forma, que não seja como um acinte. Tem razão o ex-secretário Lúcio Flávio Vasconcelos, em recente artigo postado no Facebook, ante a informação de que os cinco bilionários mais ricos do País concentram uma riqueza superior à renda de metade dos brasileiros. Uma desigualdade dessa magnitude é, sem […]
A violência sistêmica no País e o que deve ser feito, por Palmarí de Lucena

Em seu mais recente comentário, o escritor Palmarí de Lucena aborda a questão da violência sistêmica que atinge o País, em função da ineficácia do poder público para enfrentar institucionalmente o problema. O escritor entende que é preciso se implantar “estratégias sustentáveis”, que sejam capazes de garantir a ordem pública, sem precisar recorrer às Forças […]
Juízes iniciam campanha pela realização de eleições diretas no Tribunal de Justiça

A AMPB (Associação dos Magistrados da Paraíba) inicia, às 14h, desta quarta (dia 24), uma mobilização estadual pela realização de eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça. Defendem ainda a “equalização da força de trabalho e votação para escolha de desembargador”. Atualmente, só votam na eleição de presidente e vice […]