Advogada aciona Ministério Público contra governo RC pela contratação e pagamento de R$ 869 mil a empresa de ex-assessor
A advogada Laura Berquó decidiu acionar o Ministério Público da Paraíba (Curadoria do Patrimônio Público) contra a Secretaria de Segurança do Estado por conta da contratação de uma empresa pertencente a um ex-assessor da secretaria. Segundo Laura, a legislação veda que empresas de servidores contratem com o governo do Estado. Documentos comprovam que os contratos […]
Márcio Murilo é eleito presidente do TJ e deve conduzir Corte com gestão mais técnica e menos política
A eleição do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba parece encerrar o ciclo de turbulências que vinha marcando a Corte, até o último pleito, quando o desembargador Joás de Brito Pereira assumiu. Joás, que iniciou sob disputa acirrada, terminou por pacificar o TJ, que chegou à […]
FRAUDE EM LICITAÇÕES – STJ nega habeas corpus para prefeito afastado retornar ao cargo
O prefeito afastado Dinaldo Wanderley Filho (Patos) bem que tentou, mas a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou habeas corpus para retornar ao cargo. Segundo o ministro-relator Félix Fischer, foi seguida a orientação firmada pela 3ª Seção do STJ “de não admitir habeas corpus em substituição ao recurso adequado, implicando no não […]
Adiamento de eleição em Cabedelo gera impasse sobre o futuro da gestão partir de 31 de dezembro
Impasse na eleição suplementar de Cabedelo. Há dois dias, uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral, impetrada pelo PT, suspendeu o processo eleitoral em curso que previa o pleito para 9 de dezembro. A especulação é que o TSE só deve marcar nova eleição para fevereiro ou março de 2019. Mas, tem um detalhe: o mandato […]