Deputado articula derrubar veto do governador a seu projeto de blindagem em viaturas da Segurança Pública: “É um desrespeito aos policiais”

O deputado Cabo Gilberto não vai deixar por menos o veto do governador João Azevedo, ao seu projeto de lei (n° 35/2019), aprovado à unanimidade pela Assembleia, estabelecendo obrigatoriedade do uso de blindagem de viaturas policiais operacionais no Estado. “O veto é um desrespeito, uma medida irresponsável por parte do governo”, reclamou. Ele já início […]

Ministro determina mudança de horário em expediente de juizados especiais na Paraíba

O ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal), suspendeu resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba e determinou o restabelecimento do horário de funcionamento para dois expedientes nos juizados especiais (cíveis e criminais) no Estado. O ministro atendeu uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade do Conselho Federal da OAB, impetrada em fevereiro último. Com isso, ficou […]