CASO IPEP Governo tenta retirar de pauta julgamento de processo do pagamento de servidores mesmo após o Supremo derrubar ADPF. Porto nega pedido

Impressiona a insensibilidade do governo João Azevedo que, à moda de seu antecessor, reluta em cumprir as decisões judiciais no caso Ipep. Mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à improcedência da ADPF 369 (Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional), e ante a iminência do julgamento do feito, marcado para iniciar nesta segunda […]

PENSAMENTO PLURAL A Justiça e o caso Pâmela, por Laura Berquó

A advogada faz, em seu texto “A Justiça e o caso Pâmela”, uma observação que merece reflexão. Laura lembra que, se Pâmela tivesse agido com a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro (esposa de Sérgio Cabral), “estaria hoje com tornozeleira em casa cuidando dos filhos”. E pontua como o crime de Pâmela foi ter denunciado a […]