APLICAÇÃO IMEDIATA Supremo derruba recurso da Assembleia e decide extinguir pagamento de aposentadoria a ex-governadores
O Supremo Tribunal Federal, em decisão online, decidiu rejeitar os embargos interpostos pela Assembleia Legislativa, e votou contra o pagamento da aposentadoria de ex-governadores. Os ministros, em decisão unânime, seguiram o voto do relator, Celso de Melo, e arbitraram por negar o recurso. A decisão tem aplicação imediata. Os embargos da Assembleia, na verdade, pleiteavam […]
CASO DOS R$ 7,5 MILHÕES Presidente do TCE nega veto a propaganda do governo mas dinheiro não pode vir da Reserva de Contingência
O conselheiro Arnóbio Vianna, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, voltou a desmentir a informação de que a Corte impediu o emprego pelo governo do Estado de verbas oficiais em campanhas na mídia para esclarecimento da população sobre o coronavírus e seus graves efeitos: “Isso não é verdade. O Governo deve promover as orientações neste […]