SEGUE A CALVÁRIO Ministro atende pedido da PGR e suspende aposentadoria requerida por Arhur Cunha Lima, revela O Antagonista
O ministro Francisco Falcão, relator da Operação Calvário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, teria acolhido pedido da subprocuradora Lindôra Araújo (Procuradoria-Geral da República), para determinar a anulação do pedido de aposentadoria do conselheiro afastado Arthur Cunha Lima (Tribunal de Contas da Paraíba). Arthur responde a ação penal 982 no STJ, por suposta participação nos […]
SALDO DA CALVÁRIO Tribunal multa ex-secretária por pagamentos ilegais à OS que contratou advogado usado por Ricardo Coutinho para processar jornalistas
O Tribunal de Contas do Estado decidiu punir com multa a ex-secretária Cláudia Macena Veras (Saúde), após auditoria constatar despesas irregulares e pagamentos sem comprovação de R$ 333 mil à AABC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária), enquanto esta organização social terceirizou a administração da unidade da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Guarabira, ao longo […]
EMPRESA FATUROU R$ 200 MILHÕES – TCE impõe débito de R$ 871 mil ao superintendente do Detran por pagamentos ilegais a locadora
O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas de 2017 do Detran, e ainda imputou de um débito de R$ 871.973,16, além de multa, e multa ao superintendente Agamenon Vieira da Silva. A condenação foi resultado da não comprovação de pagamentos de despesas em favor da empresa Quality Aluguéis de Veículos Ltda. Conforme o […]
UM DIA APÓS ELEIÇÃO… Ministra abre vistas ao MPF sobre retirada de tornozeleira e extinção de cautelares contra Ricardo Coutinho
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), mandando retirar a tornozeleira de Ricardo Coutinho, além de relaxar outras medidas cautelares, andou uma casa… no Superior Tribunal de Justiça, um dia após o 1º turno das eleições em João Pessoa. A ministra Laurita Vaz, relatora do caso no STJ, abriu vistas ao Ministério […]
FUNDO SEM POÇO Presidente do MDB nega ser coordenador da campanha de Nilvan e que tenha sido investigado em operação
O coordenador do Dnocs e presidente municipal do MDB, Alberto Gomes, assegurou, em entrevista à Imprensa, na tarde desta quarta (dia 25), que esteja sendo investigado no âmbito da Operação Poço Sem Fundo. Também emitiu uma nota à Imprensa. Alberto chegou a citar trecho da juíza federal Cristiane Mendonça Lage (16ª Vara Federal) que autorizou […]
POÇO SEM FUNDO Operação apura desvio em movimentação de R$ 75 milhões na perfuração de poços na Paraíba e RN
A Paraíba acordou, esta quinta (dia 25), com a Polícia Federal nas ruas, com a Operação Poço Sem Fundo, com participação da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal. A operação teve como objetivo o combate ao desvio de recursos públicos federais, no âmbito do Incra e do Dnocs, “destinados à perfuração de poços e […]
POR UNAMINIDADE… STJ determina prosseguimento de ação penal contra prefeito por denunciação caluniosa contra desembargador
Agrava-se a situação do prefeito Douglas Lucena (Bananeiras). A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu à unanimidade acolher agravo regimental interposto pelo Ministério Público da Paraíba, reformando decisão monocrática do ministro Jorge Mussi de trancar ação penal promovida pelo MP em desfavor de Douglas, que é acusado de prática do delito de denunciação […]
SALDO DA XEQUE MATE Ex-presidentes da Câmara de Cabedelo são condenados a devolver R$ 742 mil por contratação ilegal de servidores
Seguem os desdobramentos da Operação Xeque Mate. Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Cabedelo foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado a devolverem R$ 742 mil, por várias irregularidades, dentre as quais contratação ilegal de servidores. Nesta terça (dia 24), A 2ª Câmara do TCE determinou a ao ex-presidente Lúcio José do Nascimento Araújo devolução […]
PENSAMENTO PLURAL Em cima do muro, por Riu Leitão
“Desconfio de que os politicamente neutros são, antes de qualquer coisa, elementos que pensam exclusivamente em si mesmos, desprezando qualquer ação que traga benefícios sociais”, proclama o escritor e historiador Rui Leitão, para quem, aqueles que permanecem em cima do muro, temendo ter que desagradar alguém, e externa opinião sempre haverá de desagradar alguns, não […]