NO SUPREMO Ministra mantém suspensão do pagamento de aposentadorias a ex-governadores e pensão às viúvas

Mais um capítulo no caso das aposentadorias de ex-governadores na Paraíba. A ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal) acaba de rejeitar ação movida por ex-primeiras-damas para integrarem o processo que questiona (na verdade, suspendeu) o pagamento de aposentadoria para ex-governadores e pensões a viúvas. A ação foi impetrada pelas pensionistas Glauce Burity, Glória Cunha Lima, Marlene […]

CONSIGNADOS NA PARAÍBA Supremo decide que os bancos podem fazer desconto de contracheques de servidores

O Supremo Tribunal Federal acaba de tomar uma decisão que atinge especialmente servidores públicos paraibanos, que têm descontos mensais de empréstimos consignados em seus contracheques. Por cinco votos a dois, o Pleno do STF declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras. A decisão ocorreu nessa quarta (dia 9). Os ministros seguiram […]