SEM SURPRESA NA CALVÁRIO Ministra estende para Márcia benefícios dados a Ricardo Coutinho e relaxa medidas cautelares
A ex-prefeita Márcia Lucena (Conde), tanto quanto o ex-governador Ricardo Coutinho, está liberada das medidas cautelares relativas ao recolhimento domiciliar noturno, e também para a livre circulação nos finais de semana e feriados. Mas, seguirá usando tornozeleiras. “Em atenção à orientação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC n. 564.325/PB, defiro o […]
BRIGA DA CACHORRO GRANDE Marco Aurélio contesta decisão de Fachin de anular condenações de Lula: “Causou perplexidade”
Não demorou muito para ocorrerem as primeiras reações à decisão do ministro Edson Fachin, de anular todas as condenações do ex-presidente Lula, e vieram de dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. Seu colega Marco Aurélio, em entrevista a vários órgãos de comunicação, disse se tratar de “uma bomba atômica”, mas trata-se de uma decisão que […]
DIVERGÊNCIA COM CAMPINA Procurador do Estado diz que decreto do governador tem prevalência sobre decisões municipais
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, declarou, em entrevista à Imprensa, que as prefeituras não têm prevalência sobre decretos baixados pelo governo do Estado, especialmente aqueles referentes ao combate a pandemia do novo coronavírus. Detalhou: “Os três entes federativos, União, estados e municípios podem operar sobre questão sanitária. No caso de haver divergência, prevalece o […]
APÓS DECRETO DE JOÃO Cícero anuncia novas medidas restritivas para tentar conter propagação da Covid
Novo decreto do prefeito Cícero Lucena, com prazo até 26 de março, amplia as restrições de funcionamento de setores da economia com o intuito de reduzir as contaminações pela Covid-19. O texto estipula os estabelecimentos que podem funcionar durante os dois próximos finais de semana e amplia os setores do comércio que terão horário de […]
PENSAMENTO PLURAL A pandemia avassaladora, as dolorosas perdas e o sacerdócio, por Raoni Vita
O advogado Raoni Vita reflete, em sua crônica, sobre as muitas perdas durante a pandemia do coronavírus. E, apesar de todas as medidas de restrição, advocacia “não pôde parar um só dia de se arriscar, pois este sacerdócio sempre é chamado a socorrer pessoas com fome, outras enfermas, algumas privadas de sua liberdade ilegalmente, e […]