INCLUSIVE RETROATIVO Governo recorre contra decisão de Fux para pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas

O governador João Azevedo, aparentemente, não ficou satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal de retomar o pagamento das pensões de ex-governadores e viúvas. Especialmente quanto ao pagamento dos retroativos. Tanto, que a Procuradoria-Geral do Estado decidiu ingressar com um recurso contra a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento retroativo de […]

OPERAÇÃO ERGÁSTULO Ação conjunta investiga esquema que facilitava saídas de presos em presídios na Paraíba

Uma ação conjunta entre  o Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária e Polícia Militar na manhã desta quinta (25/04) cumpriu cinco mandados de busca, apreensão e prisão em três cidades do Sertão da Paraíba. Denominada Ergástulo, a operação visou desarticular um suposto esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o […]

E É PRA JÁ… Aprovada criação de mais sete novas vagas de desembargadores na Paraíba

Mais sete vagas de desembargador serão criadas na Paraíba. Foi o que decidiu, à unanimidade, o Pleno do  Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa quarta (24/04). A Corte passará a contar com 26 desembargadores. As novas vagas devem serão preenchidas por cinco magistrados de terceira entrância, um membro do Ministério Público e um integrante da […]