PENSAMENTO PLURAL Indulto como plataforma é desvio de poder, por Palmarí de Lucena

O escritor Palmarí de Lucena alerta, em seu texto, para o uso político de indultos e perdões como promessa eleitoral na disputa presidencial de 2026, classificando essa prática como desvio de finalidade constitucional. Defende que clemência não é política pública e que oferecer indulto em campanha equivale a institucionalizar a impunidade. O texto sustenta que […]