CASO PADRE ZÉ Ministro do STJ nega pedido de relaxamento da prisão do Padre Egídio
O Padre Egídio, do Caso Padre Zé, vai continuar em prisão domiciliar. O Superior Tribunal de Justiça negou, nessa sexta-feira (13/11), um novo pedido de liberdade apresentado pela sua defesa. A decisão de negar a liberdade foi do ministro Sebastião Reis Júnior. Seus advogados pediram a retirada da prisão domiciliar, alegando excesso de prazo, problemas […]
PENSAMENTO PLURAL O refúgio não é um salvo-conduto, por Palmarí de Lucena
O texto do escritor Palmarí de Lucena analisa a relação entre o direito ao refúgio e a responsabilização judicial, destacando que a proteção internacional não pode ser utilizada como salvo-conduto contra a Justiça. A partir dos casos de Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos e Alexandre Ramagem, ressalta que eventuais pedidos de asilo devem ser avaliados […]