Quem com 40 fere, com 40 será ferido. Pelo menos nesse caso dos 40 procuradores do Estado que impetraram ação de improbidade administrativa contra o secretário Waldson de Sousa (Saúde), por reiterado descumprimento à lei das licitações. Ou seja, vamos resumir e trocar em miúdos, por evidências de fraude em licitações.
Além do mais, o secretário tem renovadamente descumprido as Constituições Federal e Estadual, ao desconhecer os pareceres jurídicos prévios dos procuradores de Estado nos processos de licitação e na contração de serviços por sua pasta. Aliás, impressiona como o secretário simplesmente desdenha da lei e hostiliza os procuradores, por ordem superior.
“Trata-se, na verdade, de uma ação do Estado da Paraíba, através dos seus procuradores, contra um secretário por improbidade administrativa”, esclareceu a procuradora Sanny Japiassú, presidente da Associação dos Procuradores de Estado (Aspas). Não é de hoje que se estabeleceu o contencioso entre o Governo RC e os procuradores do Estado.
A crise se intensificou, recentemente, quando a Justiça Federal determinou a desocupação do prédio onde funcionavam várias autarquias do Estado, inclusive a Procuradoria-Geral. O governador Ricardo Coutinho, através do procurador-geral Gilberto Carneiro, chegou a acusar os procuradores de terem acionado o Ministério Público do Estado para desencadear a ação.
Houve reação. Durante a polêmica pela desapropriação do prédio, o procurador Marcello Terto e Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores, responsabilizou o Governo Ricardo Coutinho pelo descaso com que trata seus procuradores, e acusou a prática de “expedientes escusos para converter a ordem legal”.
Em nota à Imprensa, o procurador foi particularmente duro em relação ao Governo: “A sociedade que se levantou no asfalto é contra esse modelo limitado de Estado que fundamenta um perverso estado de voracidade tributária e um comportamento administrativo perdulário, corrupto e pleno de ineficiência.” E lamentou que o Governo viva “cercado de escândalos” (Mais em http://bit.ly/16EiKbd).
