Sócios da Desk (escândalo das carteiras) condenados pela Justiça

Sócios da empresa Desk foram condenados pela Justiça de São Paulo. Mas, o que afinal a Desk tem a ver com a Paraíba? Tudo a ver. Fábio Magib Bazhuni Maia e Fabíola Bazhuni Maia Vassalo são os sócios, tanto da Desk, quanto da Delta, empresas flagradas pela Justiça em operação fraudulenta de venda de carteiras para a Prefeitura de João Pessoa…

… Na gestão Ricardo Coutinho. O esquema foi desmantelado pelo Ministério Público. Eis o que divulgou a revista Veja em 2 de abril de 2013: “Segundo o MP da Paraíba, o esquema envolvia 13 pessoas – entre elas o atual procurador-geral do estado, Gilberto Carneiro da Gama, ex-secretário de Administração de João Pessoa na gestão do próprio Coutinho entre 2008 e 2010.”

Ainda segundo a Veja, foi montado na Prefeitura de João Pessoa “um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito que favoreceu as empresas e seus sócios, causando prejuízos milionários ao erário municipal”. Pois, foi a Desk (e a Delta) a empresa apontada pelo MP como participante do esquema de fraude de licitação e desvio de dinheiro público.

E agora, os dois sócios foram condenados pela Justiça, incursos no art. 90 da Lei nº 8.666/93 e artigos 288 e 304 do Código Penal, que compreendem fraude em licitações, mediante ajuste ou combinação, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem, e ainda adulteração de documentos, além de formação de quadrilha. A pena varia a partir de sete anos mais multa.

À época da denúncia, Gilberto alegou que “todo o processo de compra das carteiras se deu de forma lícita” e que a “utilização de ata para solicitação de adesão para aquisição de produtos e serviços é uma modalidade de licitação prevista em lei e adotada por toda a administração pública em âmbito municipal, estadual e federal”.

Logo depois, a Assembleia aprovou requerimento do deputado Aníbal Marcolino, convocando o procurador geral para participar de uma audiência pública e prestar esclarecimentos sobre as denúncias do Ministério Público de envolvimento em um “um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito”, mas ele não compareceu.

Os sócios da Desk (e Delta) Fábio e Fabíola foram condenados em 1ª e 2ª instâncias pela Justiça do Espírito Santo, em ação similar à ocorrida na Paraíba, mas ainda podem recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça.