Procurador diz que Governo da Paraíba tem “comportamento corrupto”
Há poucos dias, durante a polêmica pela desapropriação da Procuradoria-geral do Estado de sua sede na Epitácio Pessoa (antigo prédio do Paraiban), Marcello Terto e Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores, responsabilizou o Governo do Estado pelo descaso com que trata seus procuradores, e acusou a prática de “expedientes escusos para converter a ordem legal”.
Em sua extensa nota, o procurador foi particularmente duro em relação ao Governo Ricardo Coutinho: “A sociedade que se levantou no asfalto é contra esse modelo limitado de Estado que fundamenta um perverso estado de voracidade tributária e um comportamento administrativo perdulário, corrupto e pleno de ineficiência.” E lamentou que o Governo viva “cercado de escândalos”.
Disse ainda: “Assombra o retrato de como se governa a Paraíba, do desrespeito institucional e funcional que revelam causas dos escândalos que tanto prejuízo produzem à ordem jurídica, aos cofres públicos e a imagem de um povo tão digno. Cercado de escândalos, os paraibanos precisam saber que essas carências estruturais e institucionais são as causas principais de nenhuma licitação realizada no âmbito da Administração Pública Estadual ser submetida ao exame da Procuradoria Geral do Estado.”
A nota da entidade repercutiu nacional, pela. Marcello Terto também criticou o descaso do governador com o prédio interditado pelo Ministério Público do Trabalho: “Por detrás dos problemas na estrutura física do prédio está o fato não apenas de o governo ignorar o cuidado obrigatório com os servidores e cidadãos paraibanos, mas o fato do seu grupo de poder atropelar com gravidade as competências constitucionais de carreira estratégica, impondo-lhe o atraso institucional encontrado com raridade em outras unidades da federação brasileira.”
Conforme constatação do Ministério Público do Trabalho, além da precária estrutura física do prédio, foram verificados problemas nos elevadores, nos sistemas de ar-condicionado, nas instalações elétricas, nas instalações hidráulico-sanitárias, na inoperância do sistema de combate a incêndio e evacuação, “que expõem agentes políticos, servidores e usuários de serviços públicos”.
O prédio foi interditado por decisão do desembargador presidente do TRT da 13ª Região, Carlos Coelho de Miranda Freire, após ser acionado pelo Ministério Público do Trabalho. Foi facultado ao Governo do Estado apresentar um plano para recuperação do imóvel, e como não foi apresentado, a interdição foi mantida.
