Procuradores podem investigar Governo RC e PEC ameça Gilberto Carneiro

Impressionante como no Governo Ricardo Coutinho nada se resolve com diálogo. Especialmente em assuntos relacionados aos servidores. Tudo é na base da escaramuça. Foi assim com os médicos, policiais, pessoal do antigo Ipep, engenheiros, pessoal do Fisco, professores. E, agora, também como os procuradores. O contencioso se tornou uma guerra aberta.

Essa última batalha começou quando o Ministério Público do Trabalho, após identificar várias irregularidades, condenou o prédio onde a Procuradoria Geral do Estado funcionava, além de outras pastas do Governo. De imediato, o Governo responsabilizou os procuradores do Estado de terem “dedurado” o caso ao procurador do Trabalho.

Os procuradores foram para o revide e conseguiram emplacar a PEC 37 na Assembleia. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela comissão encarregada de avaliar a legalidade da proposta. Ficou restando apenas a votação em plenário onde, apesar do Governo RC vir anunciando ter maioria, talvez haja uma votação decepcionante para suas cores.

Resultado: o governador foi para a tréplica, fazendo divulgar a informação de que a PEC é institucional. Mas, afinal, o que é a PEC 37? É uma proposta de emenda constitucional que obriga o Governo nomear apenas procuradores de carreira como procurador-chefe do Estado, fato que, de imediato, afastaria o procurador Gilberto Carneiro, que não tem esses atributos.

Até onde o Blog pode apurar, uma proposta similar foi considerada inconstitucional no Governo Tarcísio Burity, pelo Supremo Tribunal Federal. Mas, nos últimos anos, a Corte mudou seu entendimento a respeito da matéria, tanto que vários Estados do País, a exemplo do Rio de Janeiro, adotaram o procedimento. Agora, os procuradores querem a aplicação desse princípio na Paraíba.

Repúdio e apoio – Durante assembleia realizada nesta quarta (dia 28), os procuradores foram para o contra-ataque ao governador. De um lado, votaram por um calendário de paralisações com indicativo de greve. Depois, emitiram nota de repúdio “pela flagrante e deliberada omissão do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, em relação ao processo de interdição do prédio onde funciona a PGE”.

Segundo a procuradora Sanny Japiassu, presidente da Aspas (Associação dos Procuradores), “mesmo sendo notificado desde abril sobre a interdição, Gilberto Carneiro nada comunicou sobre os riscos à saúde e segurança no local”. E há uma última disposição da categoria: começar a investigar todas as licitações realizadas pelo Governo Ricardo Coutinho, para identificar eventuais irregularidades.