Deputado anuncia requerimento para instalar CPI do Jampa Digital
O deputado Gervásio Filho revelou ao Blog que deve protocolar, ainda nesta quarta-feira (dia 4), o requerimento de instalação da CPI do Jampa Digital: “Temos todos os elementos necessários para a instalação desta CPI, para aprofundarmos as investigações que foram realizadas pela Polícia Federal, a CGU e o Ministério Público Federal.”
Para protocolar o requerimento, o deputado Gervásio vai precisar de, no mínimo, 12 assinaturas: “Nós já contamos com um número suficiente de deputados que já anteciparam o interesse de subscrever o requerimento.” Após protocolar o requerimento junto à Mesa Diretora, o pedido deve ser avaliado pela procuradoria-geral da Casa para julgar sua procedência.
“Há um fato determinante evidente, que foi o superfaturamento de recursos públicos numa licitação comprovadamente fraudulenta, conforme o extenso relatório da Polícia Federal, e os recursos terminaram financiando a campanha do então candidato Ricardo Coutinho. O ilícito foi exaustivamente investigado pela PF, CGU e MPF”, afirmou o deputado.
No último mês de agosto, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife) acolheu um pedido do Ministério Público Federal e decidiu encaminhar, o inquérito policial do caso ao Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, o ministro-relator Teori Zavascki pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República para iniciar as investigações do caso Jampa Digital no Supremo.
Além dos 23 indiciados no relatório da Polícia Federal, as investigações devem se estender ao ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e o governador Ricardo Coutinho, diante dos indícios levantados pela PF e CGU. Segundo o procurador-regional da República, Domingos Sávio Tenório de Amorim, “há indícios da participação do governador no escândalo.”
O deputado Gervásio não tem dúvida da instalação da CPI: “Os elementos são por demais eloquentes. O inquérito da Polícia Federal é irrebatível. Os indícios levantados pela Controladoria Geral da União são muito claros, e as investigações do Ministério Público Federal sinalizam de forma clara para o cometimento dos ilícitos, que nos cabe investigar na CPI.”
