Gastança na Granja: MP dá 15 dias para secretário e 1ª dama se explicarem

Quando se imaginava que o caso da Gastança na Granja não ia dar em nada, eis que o Ministério Público Estadual surpreendeu e, de uma só penada, decidiu convocar a primeira-dama, Pâmela Bório, e o secretário Lúcio Flávio (Chefe de Gabinete do Governador). Eles terão 15 dias para explicar os abusos com o dinheiro público, no escândalo que ganhou repercussão nacional.

Pâmela e Lúcio constam do inquérito civil nº 276/2013, que apura a denúncia de gastos abusivos com o dinheiro público para o abastecimento da Granja Santana. Dentre as despesas constam a compra de 17 toneladas de lagosta, camarão, carne de primeira e peixes raros, alguns em extinção, o que dava um consumo de pelo menos 50 Kg de carne e peixe por dia.

Segundo o secretário Lúcio Flávio, as compras eram necessárias porque se fornece na Granja Santana cerca de 120 refeições por dia. Foram ainda elencadas, no capítulo da Gastança, a compra de um berço, 460 latas de farinha láctea (consumidas em menos de trinta dias), sabonete líquido a preços a mais de R$ 144 e papel higiênico a R$ 59,59.

Na mídia nacional – O escândalo foi registrado, inicialmente, pela revista Isto É (Mais em migre.me/cMg0c ). Logo depois, Folha de São Paulo trouxe extensa reportagem sobre as extravagâncias da primeira-dama.  Com o título “Pâmela, a primeira-dama que incomoda – aos 29 anos, mulher do governador da Paraíba causa frisson e vira alvo de auditoria por gastos na residência oficial”. A reportagem teve, inclusive, direito a chamada de primeira página, e ainda a comparação do casal real à fábula da Bela e a Fera. Mais em http://migre.me/cTEIV.

Investigação – Logo após a denúncia de auditores do Tribunal de Contas do Estado, o promotor Rodrigo Pires de Sá decidiu abrir um procedimento de investigação. Os trabalhos avançaram e, agora, a Promotoria está convocando Lúcio Flávio (gestor ordenador de despesas para as compras da Granja) e a primeira-dama, Pâmela Bório que, atualmente, se encontra nos Estados Unidos.

Factoide – Todas as vezes em que foi indagado sobre o escândalo, o governador Ricardo Coutinho falou, de um lado, que teria sido um erro de contabilidade. Depois, afirmou que tudo não passava de um “factoide da oposição”. Já a secretária Estelizabel Bezerra (Comunicação) afirmou que o Governo RC gastou menos na Granja que seus antecessores.

CPI da Granja – O deputado Janduhy Carneiro (PEN) tentou protocolar uma CPI para apurar o escândalo, mas seu requerimento se encontra estacionado na Casa. Depende de um parecer da Procuradoria-Geral da Casa para que possa ser instalada. O deputado se queixa: “A população tem todo o direito de esclarecer onde o dinheiro público está sendo aplicado.”

Sindicância – Acionado pelo Tribunal de Contas do Estado, o secretário Lúcio Flávio, quando ainda executivo da Casa Civil, instaurou uma sindicância para apurar o escândalo. Após vários adiamentos, eis que finalmente os trabalhos foram concluídos e remetidos ao TCE. Mas, seu teor foi mantido em segredo.