40 procuradores processam secretário por improbidade. Quem com 40 fere…
Quem com 40 fere, com 40 será ferido. Pelo menos nesse caso dos 40 procuradores do Estado que impetraram ação de improbidade administrativa contra o secretário Waldson de Sousa (Saúde), por reiterado descumprimento à lei das licitações. Ou seja, vamos resumir e trocar em miúdos, por evidências de fraude em licitações.
Além do mais, o secretário tem renovadamente descumprido as Constituições Federal e Estadual, ao desconhecer os pareceres jurídicos prévios dos procuradores de Estado nos processos de licitação e na contração de serviços por sua pasta. Aliás, impressiona como o secretário simplesmente desdenha da lei e hostiliza os procuradores, por ordem superior.
“Trata-se, na verdade, de uma ação do Estado da Paraíba, através dos seus procuradores, contra um secretário por improbidade administrativa”, esclareceu a procuradora Sanny Japiassú, presidente da Associação dos Procuradores de Estado (Aspas). Não é de hoje que se estabeleceu o contencioso entre o Governo RC e os procuradores do Estado.
A crise se intensificou, recentemente, quando a Justiça Federal determinou a desocupação do prédio onde funcionavam várias autarquias do Estado, inclusive a Procuradoria-Geral. O governador Ricardo Coutinho, através do procurador-geral Gilberto Carneiro, chegou a acusar os procuradores de terem acionado o Ministério Público do Estado para desencadear a ação.
Houve reação. Durante a polêmica pela desapropriação do prédio, o procurador Marcello Terto e Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores, responsabilizou o Governo Ricardo Coutinho pelo descaso com que trata seus procuradores, e acusou a prática de “expedientes escusos para converter a ordem legal”.
Em nota à Imprensa, o procurador foi particularmente duro em relação ao Governo: “A sociedade que se levantou no asfalto é contra esse modelo limitado de Estado que fundamenta um perverso estado de voracidade tributária e um comportamento administrativo perdulário, corrupto e pleno de ineficiência.” E lamentou que o Governo viva “cercado de escândalos” (Mais em http://bit.ly/16EiKbd).
