Caso Ronaldo-Burity (e Mensalão) vai parar no Times como exemplo de impunidade

Uma edição do prestigiado jornal The New York Times traz extensa reportagem sobre o histórico da impunidade no Brasil. Traz o ex-ministro Zé Dirceu e outros envolvidos no escândalo do Mensalão. O detalhe é que a reportagem também cita o caso do atentado do ex-governador Ronaldo Cunha Lima contra seu antecessor Tarcísio de Miranda Burity.

Numa tradução livre, diz: “Em um caso famoso, em 1993, Ronaldo Cunha Lima, o governador do Estado da Paraíba, atirou em seu antecessor em um restaurante cheio de testemunhas. Em seguida, seus advogados invadiram os tribunais com recursos, atrasando uma condenação por anos…”

E complementa sobre o caso: “Finalmente, quando ele estava prestes a ser condenado, em 2007, ele renunciou ao cargo de deputado federal, permitindo que o caso de começar de novo em um tribunal inferior. Ele morreu este ano, aos 76 anos, sem nunca cumprir pena por tentativa de homicídio.”

A reportagem abre com um texto interessante: “Os brasileiros estão tão acostumados com a impunidade, especialmente quando se trata da lendária corrupção no seu sistema político, que muitas vezes empregam uma máxima fatalista para descrevê-lo: A polícia prende, os tribunais liberta.”

A reportagem assinada por Simon Romero pode ser conferida em http://nyti.ms/W113gZ. Já a tradução livre segue na íntegra: “RIO DE JANEIRO – Os brasileiros estão tão acostumados com a impunidade, especialmente quando se trata da lendária corrupção no seu sistema político, que muitas vezes empregam uma máxima fatalista para descrevê-lo: A polícia prende, os tribunais libertar.

Mas há semanas, os brasileiros foram cravados pelo espetáculo televisionado em alta corte do país, em que juízes são brigar sobre o que é indiscutivelmente Brasil maior escândalo de corrupção ‘s. Quando a poeira baixar e as sentenças forem anunciadas, políticos e banqueiros proeminentes podem realmente ir para a cadeia.

O fato de o julgamento é mesmo avançar para tal fase – tendo como objectivo a congressistas, membros do partido do governo e altos funcionários que trabalhavam diretamente com um dos presidentes mais populares – aponta para um avanço raro na responsabilidade política e um traço essencial da independência no sistema legal.

Até agora, o tribunal, o Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Supremo, já encontrou mais de 20 dos 38 réus no caso culpadas de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas e de aceitar dinheiro por votos.

O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva , se recusa a reconhecer que o esquema de compra de votos no centro do escândalo existiu. Mas seu ex-chefe de gabinete, José Dirceu de Oliveira e Silva, é acusado de orquestrar o engano, e na terça-feira, em sessão mais crucial do julgamento, a maioria foi alcançado entre os 10 juízes do tribunal para condená-lo. O tribunal também constatou José Genoino, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores do governo, culpado de acusações de corrupção.

Tanto Joaquim Barbosa, a justiça supervisionando o julgamento, e Procurador-Geral Roberto Gurgel, que está no comando do caso e chamou o escândalo “do esquema de corrupção mais ousado e ultrajante e desvio de fundos públicos já vi no Brasil”, foram nomeados pelo Sr. . da Silva, o ex-presidente.

“Este estudo mostra que as instituições brasileiras estão funcionando com vigor”, disse Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade brasileira elite. “Os juízes poderiam facilmente ter lavado as mãos deste caso e afastou-se, em vez disso, eles entraram na luta por uma democracia ética.”

Tribunais do Brasil são mais frequentemente objeto de ridículo do que elogios, e alguns juristas alertam que este caso é apenas um em um sistema judicial labiríntico e privilegiado. Os juízes são muito bem pagos e têm grande margem de manobra para exercer sua influência, como ordenando a prisão em setembro de principal executivo do Google no Brasil ao longo de um vídeo politicamente controverso, mas acabar com a corrupção e punir poderosas figuras políticas em geral, não estão entre as suas principais prioridades.

Código legal do Brasil também oferece proteções extraordinárias para a elite do país.Graduados universitários, que representam apenas cerca de 11 por cento dos adultos entre as idades de 25 e 64, a obtenção de células especiais, se forem condenados à prisão.Autoridades políticas, mesmo se eles não têm um diploma universitário, ter o mesmo privilégio. Centenas de oficiais superiores não podem ser julgados em tribunais inferiores em tudo.

Em um caso famoso, em 1993, Ronaldo Cunha Lima, o governador do Estado da Paraíba, atirou em seu antecessor em um restaurante cheio de testemunhas. Em seguida, seus advogados invadiram os tribunais com recursos, atrasando uma condenação por anos.Finalmente, quando ele estava prestes a ser condenado, em 2007, ele renunciou ao cargo de deputado federal, permitindo que o caso de começar de novo em um tribunal inferior.Ele morreu este ano, aos 76 anos, sem nunca cumpria pena por tentativa de homicídio .

No escândalo agora em análise pelo tribunal superior, pelo contrário, a amplitude das acusações é impressionante. Comparada em âmbito e importância para o escândalo de Watergate, nos Estados Unidos, a chefe da Casa também está sob intenso escrutínio, neste caso, um confidente topo do Sr. da Silva, o Sr. Oliveira e Silva, e José Dirceu, como ele é comumente chamado no Brasil.

José Dirceu, 66, um ex-líder estudantil que foi para o exílio em Cuba durante a ditadura militar longo do Brasil, classificada entre as figuras políticas mais poderosas do Brasil, quando o escândalo surgiu em 2005. Os promotores dizem que ele supervisionou um esquema em que os fundos de empresas estatais foram canalizados para o Partido dos Trabalhadores do governo, enquanto os pagamentos mensais também foram feitos para os parlamentares de vários partidos para comprar seus votos no legislativo federal. Daí o nome do escândalo: mensalão, ou grande subsídio mensal.

A fase-chave no julgamento foi se desenrolando ao longo da semana passada, com os juízes de voto sobre as acusações contra José Dirceu, que é acusado de liderar a conspiração de compra de votos. Até o momento, seis dos 10 ministros votaram para condenar o ex-chefe de gabinete e dois para absolver. A votação final é esperada para esta semana.

Ex-presidente do Brasil, Lula, não foi acusado, e seu sucessor, Dilma Rousseff, absteve-se de comentar o escândalo durante a tentativa de reforçar a sua imagem como líder reprimir a corrupção. Ainda assim, o seu partido está às voltas com a ressonância do julgamento na sociedade brasileira.”

Mais: ““Esse julgamento é fazer o sistema de justiça popular, antes que houvesse completa descrença”, disse Miguel Angel Vila, 60, um médico que passa a maior parte de seu tempo livre atualizando uma página no Facebook chamado mensalão culpados na cadeia. Sua irmã, Rosa Martinez, 55 anos, dentista, gerencia uma conta no Twitter com o mesmo nome.

Um herói político das sortes é ainda emergente, no caso: o Sr. Barbosa, 58, só juiz negro do tribunal, que está supervisionando o julgamento.Máscaras do seu rosto já estão sendo vendidos antes da festa de carnaval anual, e computador manipulado imagens dele vestidas em trajes de super-heróis têm circulado na mídia social. Esta semana, ele aparece na capa de uma revista influente, que o chama de “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Ainda assim, alguns juristas alertam que as expectativas do público podem ser excessivamente elevados para aqueles que esperam longos períodos de prisão, ou o tempo de prisão a todos, para os políticos mais graduados envolvidos no escândalo.

Essa prisão é rara, o primeiro político condenado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal desde a ditadura militar de longo terminou em 1985 foi José Gerardo Oliveira de Arruda Filho, um legislador federal considerado culpado em 2010 de mau uso de fundos públicos. Mas ele não ir para a cadeia.

No caso do mensalão, vários réus, incluindo José Dirceu, são acusados ​​de crimes graves, incluindo equivalente a conspiração ilegal no Brasil. Mas, mesmo se ele for considerado culpado neste cargo, o prazo máximo para a prisão é apenas três anos, dois dos quais já foram consumidos pelo estatuto de limitações.

Outros encargos, como um chamado a corrupção para fora, o equivalente aproximado de suborno, poderia produzir penas de prisão, enquanto 12 anos. Mas os réus considerados culpados desse crime pode ser elegível para liberdade condicional em cerca de dois anos.Seus advogados também pode solicitar uma chamada arranjo semi-aberto, em que dormir em uma cela especial da prisão, mas deixar todos os dias para ir trabalhar.

A sentença não é esperado até depois das últimas condenações ou absolvições são anunciados, possivelmente, dias ou semanas de distância.

Alguns juristas dizem que o julgamento acompanha importantes avanços institucionais no Brasil fora do sistema judicial, incluindo uma nova medida de combate à lavagem de dinheiro e ao fortalecimento tanto da Polícia Federal, uma entidade de investigação comparável ao FBI, e do Ministério Público, a corpo de procuradores públicos independentes.

“Se qualquer coisa, os tribunais ainda são o maior gargalo para a responsabilização no Brasil”, disse Matthew Taylor, um estudioso que se especializa no ordenamento jurídico do Brasil na American University, em Washington. “É promissor ver o tribunal assumir o mensalão, mas este julgamento é a exceção que confirma a regra.”