Conselheiro se recusa ir à Assembleia discutir contas de RC e frustra deputados
Frustração. Esse foi o sentimento do deputado Frei Anastácio, após o conselheiro Umberto Porto, do TCE, recusar-se a comparecer à Assembleia, para debater sobre as contas de 2011 do governador Ricardo Coutinho. O convite foi feito pelo deputado, que é integrante da Comissão de Orçamento e está analisando as contas para levar a plenário.
Porto alegou que sua análise sobre o assunto já havia sido feita no julgamento e acrescentou que não deveria emitir juízo de valor sobre matéria julgada pelo TCE. O conselheiro, como se sabe, votou pela desaprovação das contas. Anastácio insistiu que sua presença seria importante pra debater aspectos “obscuros” das contas aprovadas pelo TCE.
O deputado levantou alguns pontos importantes para análise. Entre eles, as irregularidades referentes ao repasse de recursos orçamentários aos demais poderes e órgãos em valores inferiores aos fixados no Cronograma Mensal de Desembolsos, além de aplicação a menos nas áreas de educação e saúde, ferindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O líder do Governo, Hervázio Bezerra, ironizou a proposta do Frei Anastácio e disse nunca ter visto evento similar em 30 anos de parlamento estadual. Anastácio, que pe relator das contas do governo na Assembleia, disse que o Governo está com medo de debater os desacertos em sua contabilidade.
