Devagar quase parando: só agora Supremo designa relator pro Jampa Digital

O tempo não para. Mas, apenas nos versos do poeta, porque em termos de Justiça, costuma ficar devagar quase parando… É o caso, por exemplo, do escândalo do Jampa Digital. Quase um ano após a denúncia do Fantástico, da Rede Globo, em março de 2013 (http://bit.ly/1c8dFxk), o processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal…

Somente agora o processo foi distribuído para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do processo. Como se sabe, em junho a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou 23 pessoas (http://glo.bo/1c8dXEl). Desde então, a Procuradoria da República solicitou o envio dos autos para o Supremo que, só agora, vai iniciar as investigações.

Os termos da petição do procurador-regional da República, Domingos Sávio Tenório de Amorim, que solicitou a remessa dos autos ao Supremo foram muito duros com o governador Ricardo Coutinho: “Como se percebe dos autos, o Sr.Ricardo Coutinho era o prefeito municipal da época, do mesmo modo como terminou como o grande beneficiário da maior parte dos recursos desviados, utilizados que foram na sua vitoriosa campanha ao cargo de governador do Estado da Paraíba.

A propósito, dificilmente um Secretário Municipal tomaria a decisão de desviar um quantitativo de recursos no valor daquele ocorrido no caso concreto, para fins de 7IPL nº 0095/2012, Tombo 2012 Petição nº 11934/2013 campanha eleitoral, sem o sinal verde daquele que o nomeou, sendo mais fácil, inclusive, imaginar que o próprio detentor do cargo hierarquicamente inferior foi instado à sua obtenção por quem o nomeou, pois é o que comumente ocorre.

Reforça a grande possibilidade da participação do Prefeito Municipal, hoje Governador, no caso, o fato de que o atual Vice-Governador, Rômulo Gouveia, negou qualquer ingerência sua na contratação do publicitário Duda Mendonça, o que significa dizer quefoi uma decisão de Ricardo Coutinho.

Por outro lado, não dá para imaginar que o candidato não tenha noção de onde vêm os recursos para sua campanha, mesmo porque ninguém se aventura em uma candidatura dessa natureza sem que tenha um respaldo financeiro certo. Por outro lado, não dá para imaginar que alguém controle o pessoal da política, pois, e isso é o que normalmente acontece, o máximo que junto a ele se exerce é uma função de assessoria. Não há dúvidas de que controlam, ainda que algumas vezes queiram passar a ideia de que cometeram atos compatíveis com alguém que pode ser adjetivado de imbecil.

Desse modo, não fosse a existência de indícios contra autoridade com foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal, o foro competente seria o Superior Tribunal de Justiça.”

RC queria levar programa a todo Estado – A licitação, como se sabe, foi considerada fraudulenta pela Polícia Federal, CGU e Ministério Público Federal. Mas, antes do escândalo explodir, RC prometeu em seu guia eleitoral de 18 de agosto de 2010 (feito por Duda Mendonça), na condição de candidato a governador, levar o programa para todo o Estado.

É bastante conferir nas imagens do seu programa em http://www.youtube.com/watch?v=Ei0pFBJtC54, a partir dos terceiro minuto (de um total de seis). Lá estão os bordões de suas “realizações” como prefeito de João Pessoa, em que destaca o programa de Internet grátis, enfatizando: “Foi Ricardo que fez. É Ricardo que sabe fazer. Vai fazer em todo Estado o que fez em João Pessoa.”

O escândalo – Lançado em fevereiro de 2010, o Jampa Digital prometia levar Internet de graça para toda a cidade de João Pessoa. Originado de uma emenda parlamentar apresentada por Rômulo Gouveia, então deputado federal e hoje vice-governador da Paraíba, o projeto teve parte de seus recursos contingenciados, o que fez a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia optar por lançá-lo apenas na orla.

Mas o sinal nunca funcionou de verdade, o que levantou suspeitas sobre o que havia sido feito dos R$ 6,25 milhões repassados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

A investigação da PF terminou há duas semanas, e resultou no indiciamento de 23 pessoas. A Servimaxx pertence ao empresário Adriano Barcellos, que também é dono da LWS Serviços e Comércio em Informática. Barcellos é um velho conhecido do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), que o acusou de fraudar licitações de informática nos Correios.

De acordo com o MPF, a Servimaxx e a LWS operam no mercado com o nome de Lan Professional. A Lan e a Ideia Digital, empresa que executou o Jampa na Paraíba, não escondem o vínculo que mantêm. Atuam juntas no mercado, às vezes até dividindo projetos, como a rede que fizeram para a Universidade do Estado da Bahia. Na seção “Cases” do site da Ideia, ao descrever o projeto, a empresa chama a ligação entre as duas de “fortíssima relação de parceria”.

A dobradinha entre a Lan Professional/Servimaxx e a Ideia Digital fica ainda mais clara em outros dois textos do site da Ideia Digital, que falam de um evento para o mercado em que as duas se uniram para realizar, o Security Information and Event Managment, em um espaço para degustação de vinhos, em Salvador. (Mais em http://glo.bo/13OISeU)