Deputados suspeitam de “pegadinha” no texto e adiam votação da LOA
Era a crônica de um adiamento esperado. A votação da Lei Orçamentária Anual foi um problema desde o início. A começar pelas polêmicas alterações nas dotações orçamentares de vários segmentos. Um deles, o setor de segurança pública foi sacrificado, com recursos a menos, enquanto a área de propaganda (Comunicação) foi reajustada com recursos (ainda mais) para cima…
Num ano eleitoral? E veio, claro, a novela envolvendo a Defensoria Pública. Depois de toda a pendenga jurídica, que culminou com a decisão do Supremo Tribunal Federal, eis que o governador Ricardo Coutinho aceitou fazer as mudanças, mas, para surpresa geral, em vez de mudar apenas o capítulo da Defensoria, enviou um texto novinho em folha. Os deputados cismaram…
E, claro, decidiram adiar a votação do texto. Numa primeira olhada, os parlamentares da Comissão de Orçamento descobriram que o governador retirou recursos da área de saúde para poder atender à decisão do Supremo, que foi repor cerca de R$ 17 milhões que havia retirado da Defensoria. Da saúde? E por que não da Comunicação ou da Casa Civil? Sobreveio novo impasse.
Para os deputados, o governador mandou “uma pegadinha” com o objetivo, segundo eles, de transferir responsabilidades para a Assembleia mais adiante. “Poderia se queixar que vai investir menos na saúde em 2014, por culpa dos deputados”, segredou um parlamentar ao Blog. Resultado, dificilmente o texto será aprovado, mesmo com atraso, sem emendas dos deputados.
O texto modificado da LOA foi enviado, no último dia 27, pelo Governo do Estado à Assembleia. Mas, não deverá ser votado nos próximos dez dias. Os deputados têm consciência de que precisa votar antes do dia 20, data que o governador precisa repassar o duodécimos aos demais poderes e órgãos, como a própria Defensoria Pública.
