Pendenga da LOA poderia ter sido evitada. Secretário alertou governador
Em meio à pendenga que se transformou a votação da LOA 2014, o Blog teve acesso a uma informação curiosa: o secretário Gustavo Nogueira (Planejamento) teria alertado ao governador Ricardo Coutinho, desde o início, da ilegalidade que seria alterar os valores da dotação orçamentária definida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
Como se sabe, o Conselho Superior da Defensoria havia definido a sua dotação orçamentária em R$ 71.641.794,00. Porém, o governador mandou reduzir para RS 55.103.294,00. A Associação foi ao Supremo. Após intensa batalha judicial, a Corte mandou suspender a votação da LOA até que houvesse a recomposição dos valores originais.
Mas, toda a confusão poderia ter sido evitada, caso o governador tivesse ouvido às ponderações do secretário de Planejamento. E, mesmo quando o Supremo determinou a mudança, ainda houve reação por parte do governador que admitiu, através do procurador-geral Gilberto Carneiro, a possibilidade de recorrer da decisão. E Gustavo ponderou que será temerário.
A LOA, com as mudanças, foi enviada último dia 27 para a Assembleia, mas a Comissão de Orçamento pediu um prazo de 15 dias para avaliar todo o texto, ante a suspeita de que o governador fez alterações em outros trechos, além do capítulo destinado à Defensoria Pública. Há suspeitas até de que poderia ter retirado recursos das emendas parlamentares.
