Pedido de cassação: Ricardo joga culpa em Agra e escapa de condenação

O governador Ricardo Coutinho conseguiu importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral, em ação que pedia sua cassação por uso da máquina nas eleições de 2010. RC era acusado de ter distribuído benefícios para 500 famílias em ano eleitoral e ter contratado, de forma abusiva, 13 mil servidores sem concurso público.

Em sua defesa, Ricardo alegou que não era mais prefeito quando os atos foram cometidos, e repassou a responsabilidade para o ex-prefeito Luciano Agra. No final, o juiz Tércio Chaves, relator do processo, acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e pediu a absolvição do governador, alegando provas insuficientes nos autos.

O magistrado admitiu que, em relação à denúncia de beneficiamento das famílias, apesar dos valores elevados, havia previsão legal para a execução do programa, vez que vem sendo aplicado “desde 2001”. Já quanto as contratações,” não obstante a prova dos autos demonstrar que houve um aumento do número de contratos entre os meses de janeiro a abril de 2010, não há qualquer ilegalidade”.

Os advogados da Coligação Paraíba Unida, autora da ação, analisam a possibilidade de protocolarem recurso, ante a decisão do juiz. De qualquer modo, se a ação prosseguir, pelo que consta na defesa do governador, a espada recairá sobre a cabeça do ex-prefeito Luciano Agra.