Mas, afinal de quem foi a culpa no caso da SP Alimentação?
O Brasil acompanhou estarrecido quando, no dia 8 de maio de 2011, o Fantástico (Rede Globo) trouxe extensa reportagem, no âmbito da chamada Máfia da Merenda, em algumas cidades do País. Num trecho dizia: “A equipe do Fantástico ficou quatro dias em João Pessoa. Em todos, foi registrado o desperdício de comida. Em um colégio, segundo o diretor, a merenda jogada fora daria para alimentar mais de cem crianças.”
Dizia ainda a reportagem do Fantástico: “Uma das empresas investigadas é a SP Alimentação. O dono, Eloizo Durães, chegou a ser preso ano passado, acusado de pagar propina a dois vereadores de Limeira, interior paulista. Entre as 13 cidades atendidas pela empresa, estão quatro capitais: São Paulo, Recife, São Luís e João Pessoa.”
E, adiante: “Recentemente, em 9 de fevereiro, a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação entrou na Justiça com uma ação civil pública apontando irregularidades na merenda de João Pessoa. São réus o prefeito Luciano Agra e a SP Alimentação.” Bem, agora, a Justiça inocenta o ex-prefeito Luciano Agra e a ex-secretária Ariane Sá (Educação). E é justo observar que não foi durante a gestão de Agra que o contrato foi assinado, mas na anterior, do ex-prefeito Ricardo Coutinho.
Pra entender – Em 06 de janeiro de 2011, a Promotoria de Defesa da Educação já havia recomendado que a Prefeitura não prorrogasse o contrato com a SP Alimentação, de terceirização do “preparo, fornecimento e distribuição de alimentação escolar, por conta de irregularidades detectadas durante sua execução”. Mesmo assim, o contrato foi prorrogado em 14 de janeiro.
No dia 22 de março, relatório do Tribunal de Contas da União apontava que o município de João Pessoa estava se beneficiando indevidamente de recursos do Programa PNAE – Mais Educação, recebendo valores para a oferta de três refeições diárias aos alunos inscritos no Programa, mas somente vinha oferecendo duas refeições.
Logo depois a Justiça determinou a suspensão do contrato da Prefeitura com a SP Alimentação, após denúncia da ocorrência de superfaturamento, em cerca de R$ 13 milhões. Mais em https://www.youtube.com/watch?v=Teq7yQRDjD0.
Somente após a repercussão da reportagem do Fantástico (mais em https://www.youtube.com/watch?v=Ak2jggcJlkE ), e a prisão de Eloizio Durães, a Prefeitura decidiu voltar a fornecer merenda aos seus estudantes, rescindindo contrato com a SP Alimentação. Então, de quem é a culpa pelo contrato da Prefeitura de João Pessoa com a SP Alimentação?
