MPE também ameça acionar Governo na Justiça contra cortes no orçamento

O clima ficou tenso na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Estado. Tudo começou após o Governo do Estado resolveu promover cortes no orçamento do MPE para 2015, a exemplo que já fizera com a UEPB. A redução dos repasses poderá inviabilizar a plena atuação do Ministério Público ao longo do próximo ano.

Por conta disso, o Conselho decidiu autorizar a adoção de medidas judiciais junto ao Tribunal de Justiça, para que o orçamento seja mantido, de acordo com a proposta inicial, sem os cortes. Um procurador revelou ao Blog a possibilidade, inclusive, de se recorrer “ao Supremo, a exemplo dos procuradores do Estado, com pedido de intervenção, se o Governo não recuar”.

O procurador-geral Bertrand Asfóra ainda não se manifestou sobre o assunto. Mas, o clima dentro do MPE é de indignação com a medida adotada pelo Governo do Estado.