MP investiga rombo na FAC de R$ 5 milhões na compra de fubá
O afunilamento da campanha traz consigo o acirramento entre os candidatos Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho. E novas denúncias surgem. A última delas, já protocolada junto ao Ministério Público do Estado, envolve a acusação de que o Governo do Estado vem superfaturando até mesmo a compra fubá, pela Fundação de Ação Comunitária, a velha FAC de guerra.
Conforme a denúncia, o rombo com esse suposto superfaturamento é superior R$ 5 milhões apenas com a compra do fubá. De acordo com a denúncia em mãos do MP, o Governo Ricardo Coutinho vem pagando entre R$ 0,14 e R$ 0,22 a mais por cada pacote de fubá de milho, adquirido pela FAC.
Denúncia – Em setembro de 2011, a FAC realizou uma licitação (pregão 147/2011) para a aquisição de fubá ao preço de R$ 0,54 para o pacote de 500 gramas. Em dezembro, adquiriu 12 toneladas do produto. Porém, em setembro de 2012 (menos de um ano depois), a FAC assinou um aditivo, reajustando o preço unitário do fubá para R$ 0,71 o pacote.
O detalhe é que uma Ata de Registro de Preços de 2013, dois anos após a primeira compra, trazia o preço do produto a R$ 0,57 o pacote, ou seja, 14 centavos a menos do que o Governo adquirira dois anos antes. E mesmo com esse preço bem mais baixo, o Governo continuou comprando o fubá mais caro, gerando um prejuízo para o erário que, segundo o relatório da CGE, houve superfaturamento em torno de 10,52% do valor global do contrato, o que dá mais de R$ 5 milhões de rombo nos cofres públicos.
Seguiu comprando – O caso foi apurado e denunciado pelos técnicos efetivos da Controladoria Geral do Estado e devidamente encaminhado ao Ministério Público, que ainda não se pronunciou. O Governo também não se pronunciou, e o fato é que apenas no terceiro aditivo o contrato assinado pela atual direção da FAC no dia 02 de dezembro de 2013, o Estado pagou R$ 24,6 milhões em compras supostamente superfaturadas.
Abaixo, cópia dos contratos (2011 e 2012) e dos três termos aditivos, reajustando os preços…
