Defensores em pé de guerra podem acampar na Assembleia contra veto à LOA
Os defensores públicos estão em pé de guerra, depois que o governador Ricardo Coutinho determinou que a vice, Lígia Feliciano, vetasse as emendas da LOA 2015, especialmente as que tratavam do remanejamento de recursos do duodécimo para os demais poderes. Com o veto, a Defensoria Pública do Estado perdeu R$ 22,7 milhões de sua dotação orçamentária.
Antes da votação da LOA, Madalena Abrantes, presidente do Sindicato dos Defensores, já havia alertado que, se houvesse os cortes, a Defensoria não teria como cumprir suas atividades ao longo de 2015. Mais de 70% de todas as ações que tramitam no Estado são tocadas por defensores públicos. “Com a redução dos repasses, quem perde é a população mais carente”, advertiu Madalena.
Ao longo de 2014, o orçamento da Defensoria foi R$ 71 milhões. Com a redução imposta pelo governador, a dotação caiu para $ 57 milhões: “Inviabiliza totalmente a Defensoria, pois não há como pagar subsídios, aluguéis, diárias dos defensores, nem abastecer os veículos para o deslocamento até as comarcas do interior, e a população carente é que quem vai sofrer.”
Os defensores realizam plenária, nos próximos dias, e há uma proposta para acamparem na Assembleia, para pressionar os deputados a derrubar o veto do governador. Esbarram numa conta matemática: o governador venceu a disputa pela presidência da Assembleia e tem maioria na Casa. Sua orientação para os deputados manterem o seu veto.
