Governador tem praticamente todos os poderes da Paraíba. Só o TRE pode ser ameaça

O governador Ricardo Coutinho está próximo de estabelecer um poder, digamos, totalitário no Estado. De prima, foi reeleito, impondo uma inesperada vitória sobre quem, até então, era considerado o maior líder político da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Isto confere uma autoridade política, que o põe na condição de maior liderança do Estado.

Depois, fez a Mesa Diretora da Assembleia. De quebra, ao atrair o apoio de PT e PMDB, conseguiu firmar uma maioria confortável na Casa, que foi um dos últimos bastiões de resistência. Com ascendência no Legislativo, o governador tem aprovado seguidamente todas as matérias de seu interesse, inclusive aquelas envolvendo o funcionalismo, nas quais havia obtido antes seguidas derrotas.

No âmbito da Justiça comum, Ricardo tem obtido mais êxitos do que sofrido reveses. Basta observar que, quatro anos e tantos meses depois, o Tribunal de Justiça sequer vota o caso do subsídio do pessoal do Fisco, ou a supressão dos salários do pessoal do antigo Ipep, apenas para citar dois casos. Se algum obstáculo tem encontrado, vem dos tribunais superiores em Brasília.

Com todo esse poder, o governador vai enquadrando categorias mais rebeldes, como os defensores públicos, o próprio pessoal do Fisco e mesmo os procuradores de Estado que, recentemente, após os vetos à LOA 2015, chegaram a propor um armistício, acionando a Assembleia (ricardista) como moderadora de um diálogo que nunca houve.

O Tribunal de Contas do Estado, apesar de alguns pequenos ruídos, tem aprovado todas as suas contas. Mesmo aquelas mais polêmicas como foi o caso da Gastança na Granja. O Ministério Público do Estado, em que pese um ou outro episódio eventual, como foi o caso da nomeação dos concursados, também não parece causar maiores preocupações.

Se existe algo que pode trazer sobressaltos ao governador talvez sejam as ações que tramitam na Justiça Eleitoral. E certamente por isso mesmo Ricardo tenha demonstrado tanto azedume sempre que é questionado (raramente) sobre o assunto. Se a Justiça, ou melhor, o TRE-PB, julgar pela sua condenação, então o governador terá um freio em suas pretensões absolutistas.

Mas, se a Justiça julgar pela absolvição, teremos o caso de um poder absoluto em suas mãos.