Promotora aciona Prefeitura de JP para nomear os concursados
A promotora Gardênia Cirne de Almeida (Patrimônio Público) abriu, há dois dias, investigação contra a Prefeitura de João Pessoa, sobre a nomeação de concursados para a área da educação. A promotora cobra a relação de todos os concursados que efetivamente tomaram posse, inclusive aqueles que foram nomeados, em função da desistência de alguns classificados.
Gardênia dá o prazo de dez dias, a contar do dia 14 de abril (terça-feira), para que a Prefeitura divulgue informações sobre o concurso, “sobre os que assumiram nos cargos convocados, sobre prorrogação do concurso e quando chamará os 192 concursados a espera de convocação com base no edital do concurso, que no artigo 12 que trata de homologações”.
Conforme consta do edital do concurso, “O candidato que não atender, no ato da posse, aos requisitos do subitem 3.3 deste Edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga, ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação.”
Ela cobra ainda informações sobre todos os procedimentos legais para a convocação dos concursados. Pelo menos até a manhã desta quarta (dia 15), a Prefeitura de João Pessoa ainda não havia se pronunciado sobre o assunto.