Governo promete repor o que retirou dos salários dos professores de forma ilegal

No final da manhã desta quinta (dia 30), o Governo do Estado decidiu emitir uma nota, diante a denúncia dos professores de que seus vencimentos reduzidos, apesar de estarem no período em que a greve ainda não fora decretada como ilegal. A Secretaria de Educação garante que irá regularizar os vencimentos descontados dos docentes que comprovarem a realização das aulas.

Segundo a Secretaria, as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentarem plano de reposição de aulas para, após análise, os professores terão os seus vencimentos regularizados com a reposição dos valores descontados. Diz a nota: “A Secretaria de Estado da Educação esclarece que haverá regularização dos vencimentos.”

Leia nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Educação esclarece que haverá regularização dos vencimentos descontados dos professores em razão da greve nos casos em que ficar comprovada a realização da aula. Nos demais casos, a Secretaria está orientando que as escolas que suspenderam oficialmente a greve apresentem plano de reposição de aulas para, após análise, terem regularizado os valores descontados.

Ao longo desses quatro anos, o Governo do Estado tem empreendido esforços para garantir uma política de valorização do Magistério, apesar do registro de queda nas receitas e de estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a gastos com pessoal. Assim é que na Paraíba a categoria recebeu os melhores índices de reajuste no Estado.

Atualmente, um professor da rede estadual percebe um salário base de R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30 horas/semanais. Como incentivo para o professor que está em sala de aula o Governo do Estado concede uma Bolsa Desempenho que varia de R$ 265,00 a R$ 610,00, de acordo com a qualificação profissional. Portanto, o salário base para o professor que está em sala de aula é de R$ 1.790,00, além do valor adicional pelo tempo de serviço de cada profissional.”