A ação da PF para desarticular quadrilha das turmalinas e a reação de deputado envolvido
O dia amanheceu em temperatura máxima para o deputado João Henriques (Dem). Não bastasse a pendenga que mantém com o governador Ricardo Coutinho, ele teve seu nome associado à Operação Sete Chaves, deflagrada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal para combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina Paraíba.
Segundo o MPF e a PF, a organização criminosa seria formada por empresários e um deputado estadual que, de acordo com as investigações, usavam uma complexa rede de empresas off shore (são aquelas abertas em paraísos fiscais) para dar suporte às negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro, normalmente com contas fictícias, e conseguiram movimentar cerca de R$ 50 milhões.
O MPF obteve oito mandados de prisão, oito medidas de sequestro de bens móveis e imóveis, e 18 mandados de busca e apreensão foram executados na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo. A chamada turmalina Paraíba é considerada uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.
O Esquema – Segundo as investigações, as pedras eram retiradas ilegalmente de São José da Batalha, no município de Salgadinho (Cariri) e enviadas à cidade de Parelhas (RN), onde eram “esquentadas” com certificados de licença de exploração. De lá, seguiam para Governador Valadares (MG), onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok (Tailândia), Hong Kong (China), Houston e Las Vegas (EUA).
Envolvimento – O procurador da República (em Patos), Rafael Lima, afirmou: “O que eu posso adiantar é que há uma vinculação inicialmente do deputado João Henrique com esse grupo, mas depois descobrimos que houve uma briga, uma disputa entre eles, no entanto, com relação aos crimes que por ventura ele venha a responder, isso depende de uma resposta de um procurador Regional da República.”
Reação do deputado – Ao ver seu nome associado ao escândalo, o deputado João Henriques decidiu emitir uma nota no início da tarde, onde confessa ter uma empresa de exploração das turmalinas, mas nega que use atividade ilegal: “A (sua) empresa está completamente regular perante a Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).”
Confira nota na íntegra:
“O Deputado JOÃO HENRIQUE DE SOUZA vem a público se manifestar sobre a operação SETE CHAVES, que o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Patos/PB, e a Polícia Federal deflagraram na Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo, no dia 27/5/2015, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina Paraíba.
O processo tramita em segredo de justiça, mas o Deputado pode adiantar e esclarecer que é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., devidamente estabelecida há mais de 15 (quinze) anos, a qual é SUPERFICIÁRIA (proprietária, com escritura pública do Cartório de Registro de Imóveis) e TITULAR DE CONCESSÃO DE LAVRA para TURMALINA e CAULIM em uma área de 242,92 hectares, localizada na zona rural do Município de Salgadinho, Estado da Paraíba, conforme os exatos termos da Portaria n. 407/2002, de 9 de setembro de 2002, do Ministério de Minas e Energia.
A LAVRA foi concedida à empresa do Deputado pelo Ministro de Minas e Energia desde 2002, diante da aprovação do RELATÓRIO DE PESQUISA e do PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO DA JAZIDA (PAE). O “PAE” está atrelado ao RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA DA SUBSTÂNCIA MINERAL aprovado pelo DNPM, e apresenta um estudo técnico-econômico da lavra e do beneficiamento da substância mineral que ocorre na área pleiteada já sob a forma de uma JAZIDA.
Portanto, a empresa do Deputado está completamente regular perante a RECEITA FEDERAL e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).
Por isso mesmo, o Deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de LAVRA CLANDESTINA na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas.
O Deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa quadrilha.”
