Apenas Luiz Couto e Damião votaram contra a redução da maioridade rejeitada pela Câmara
Um dos temas mais polêmicos em tramitação no Congresso é a questão da maioridade penal. E, apesar de pesquisa recente indicar que 88% dos brasileiros são a favor da redução de 18 para 16 anos, a Câmara Federal desaprovou, na noite de ontem (dia 30) o projeto que reduzia a maioridade para crimes considerados mais graves.
Da bancada da Paraíba, apenas os deputados Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) votaram contra a proposta. Os demais votaram pela redução que, afinal, acabou derrotada: Benjamim Maranhão (SDD), Efraim Filho (Dem), Hugo Mota (PMDB), Manuel Júnior (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB).
O deputado Aguinaldo Almeida (PP) se ausentou da votação. A proposta teve 303 votos a favor e 184 contra, mas precisava de 308 para ser aprovada. O texto previa que haveria redução da maioridade nos casos de crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.
Nova votação – Uma nova votação deverá ocorrer, nos próximos dias, com o texto original, que prevê redução da maioridade para todos os crimes, que dificilmente será aprovada, conforme avaliação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha: “Certeza absoluta que não vai passar uma redução plena. Se não passou uma redução parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém aqui tem ilusão em relação a isso. Ou vai ter uma proposta menos restritiva do que aquela de ontem ou não vai passar.”
