Indo e voltando: Câmara aprova maioridade e bancada da Paraíba contribui com 8 votos

Mesmo com o aparente recuo do deputado Wellington Roberto (PR), que se ausentou da votação, a bancada da Paraíba manteve sua tendência majoritária pela redução da maioridade penal, durante a sessão da noite de ontem (quarta, dia 1), quando a Câmara votou a matéria. E, de forma surpreendente, aprovou a PEC, menos de um dia depois de ter reprovado.

Dez dos doze deputados paraibanos mantiveram o voto favorável: Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (Dem), Hugo Motta (PMDB), Manoel Junior (PMDB), Veneziano (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wilson Filho (PTB). Dois permaneceram contra: Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT). Aguinaldo Ribeiro (PP) se absteve novamente.

Por 323 votos (precisavam apenas 308) a favor e um 155 contra, a Câmara aprovou texto dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93), que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Mas, ainda há um longo caminho pela frente. Para virar lei, a PEC precisa ser votada mais uma vez pela Casa e, depois, ser apreciada em outros dois turnos pelo Senado Federal. A votação em segundo turno na Câmara só deverá acontecer após o recesso parlamentar de julho, uma vez que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

A ironia foi que jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES), que nem esperavam a retomada da votação e não estavam mobilizados, não conseguiram realizar protestos como os promovidos na noite anterior. O novo texto foi votado por volta de uma hora da madrugada desta quinta.