Sindicato denuncia gastos de R$ 53,9 mil no TJ para aplicar folhas de ouro em móveis
O clima é tenso no Tribunal de Justiça da Paraíba, depois que o sindicalista Camilo Sousa Amaral, presidente da Astaj (Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário) publicou no site da entidade informação de que a Corte decidiu gastar R$ 53,9 mil para aplicar folhas de ouro em móveis da Casa. O caso vem causando intensa polêmica no Tribunal.
Diz o sindicalista: “O presidente, mesmo fazendo uso corrente do discurso de que a crise financeira nacional também atinge o TJPB autorizou gastos na ordem de quase R$ 54 mil, com a contratação de profissional especializado para aplicação de folhas de ouro para uso em restauração de móveis antigos que compõem o Salão Nobre e o Pleno do Tribunal de Justiça.”
Eis o que diz documento publicado pela Astaj:
“PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368.295-1 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 37/2015 – Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processos Administrativos, bem ainda, com arrimo no art.25, II, c/c Art.13, inciso VII da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do Sr. GRILSON DA SILVA SANTOS, CPF nº 047.751.364-61, no valor de R$ 53.975,00 (cinquenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais), visando à prestação de serviços especializados de aplicação de folhas de ouro, restauração e troca de estofamentos em ambientes e móveis antigos do Salão Nobre e Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações constantes no TR de fls.22/23. – À GCON para publicação no Diário da Justiça. – Cumpra-se. – João Pessoa, 05 de OUTUBRO de 2015. – DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ABUQUERQUE – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA”.
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