RC revoga MP 193 com receio de nova derrota na Assembleia
O governador Ricardo Coutinho não resistiu à pressão da oposição e dos professores, além da possibilidade de sofrer nova derrota na Assembleia, e acaba de dar marcha ré na Medida Provisória nº 193, que suprimia o PCCR do magistério. RC mandou editar uma outra MP, a de nº 195, que revoga os efeitos da anterior.
O deputado Gervásio Filho foi o primeiro a pontuar na manhã desta terça (dia 15), na Assembleia: “Isto mostra que a oposição estava no caminho certo, quando denunciou que a MP 193 iria suspender os efeitos do PCCR dos professores.O Governo está reparando o erro que cometeu.” A MP 195 está no Diário Oficial desta terça.
O governador chegou a afirmar, nas últimas horas, que a oposição tinha criado “um factóide” com o debate sobre danosos efeitos que a MP 193 iria trazer para a carreira do magistério na Paraíba. Mas, certamente alertado pela assessoria, decidiu recuar e reparar o errro, revogando os efeitos da Medida Provisória.
Além da reação da oposição e dos professores, o próprio secretário Harrison Targino (Educação) chegou a admitir para alguns deputados que a medida era juridicamente insustentável, uma vez que retirava da categoria conquistas consolidadas ao longo de mais de uma década. Pois, o primeiro PCCR vem de 2003.
Alguns deputados da base do Governo chegaram a dizer, abertamente, na Assembleia que não votaria a favor da MP 193, e mandaram o recado ao Governo. Bem, ante a possibilidade de uma nova derrota na Casa e em face de toda a pressão, o governador recuou mais uma vez.
“O governador precisa, na verdade, se cercar de pessoas com mais conhecimento para não ficar enviando este tipo de matéria (MP 193) para a Assembleia”, arrematou o deputado Gervásio Filho.
