Maranhão anuncia emenda de R$ 140 milhões para ações de combate à violência contra a mulher
O senador José Maranhão está anunciando uma emenda de R$ 140 milhões ao Orçamento da União de 2017, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que ele preside, para ações de “Atendimento às Mulheres em Situação de Violência” junto ao Ministério da Justiça. Uma iniciativa importante, ante o aumento do número de casos de violência contra a mulher no Brasil e, também como se vê, na Paraíba.
De acordo com o Mapa da Violência contra a Mulher relativo ao ano de 2015, a Paraíba assumiu o 6º lugar no ranking nacional no número de assassinatos de mulheres. É também o 2º estado do Nordeste com maior número de casos registrados de violência doméstica. Um dado extremamente preocupante, que se reflete no noticiário policial cotidiano.
Além dessa emenda, segundo Maranhão, a CCJ também apresentou outras três emendas ao Orçamento da União: uma ao Ministério Público Federal (R$150 milhões) para “implantação de Procuradorias junto às varas federais, outra à Defensoria Pública da União (R$200 milhões), para “prestação de assistência jurídica ao cidadão” e, finalmente, à Advocacia-Geral da União (R$80 milhões), para “representação judicial e extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais”.
O senador peemedebista destacou que o reforço orçamentário proposto pela CCJ é importante para “garantir a defesa de políticas públicas essenciais à sociedade”.
