O governador irá agradecer a Manuel Júnior pelo “presentinho” de R$ 187 milhões?
Há uma ironia no “presente” de R$ 187 milhões que o governador Ricardo Coutinho recebeu, por via da repatriação de dólares: foi com a relatoria do deputado Manuel Júnior, seu principal desafeto político, que se tornou possível essa quantia num momento em que o governador passava o pires em Brasília, ante o descontrole das contas do Estado.
Como relator da matéria, Manuel Júnior apresentou uma emenda aumentando em 3% a fatia dos Estados e Municípios do total arrecadado com a repatriação. Sem sua intervenção, os valores seriam inferiores, resumindo. Obviamente o governador jamais irá reconhecer essa ajudinha dada por um adversário, com quem trava longo embate.
Interessante observar que, durante o trabalho de sua relatoria, Manuel Júnior recebeu um duro ataque político, inclusive do governador e aliados, insinuando que o deputado estaria agindo para beneficiar figurões com dólares ilegais no exterior, além de outras ilações. No final, o governador foi beneficiado, recebendo um refrigério tamanho família. E jamais agradecerá, claro.
Bolo – A divisão dos recursos foi feita com base nos valores de FPE (Fundos de Participação dos Estados). A União arrecadou R$ 46,8 bilhões com a repatriação. Pelos termos do projeto, R$ 4,02 bilhões seriam destinados aos Estados e Municípios, na proporção do FPE. Com isso, a Paraíba ficou com R$ 187 milhões.
As prefeituras paraibanas também receberão recursos da repatriação. Ao todo serão R$ 184.997.946,68. Dos 223 municípios paraibanos, João Pessoa (R$ 24.263.771,19) e Campina Grande (R$ 5.990.685,17) ficam com a maior parte do bolo. No Estado, 25 municípios receberão valores que ultrapassam a casa de R$ 1 milhão dentro do repasse do Imposto de Renda (IR) previsto pela Lei da Repatriação.
A Bahia foi o Estado que se beneficiou com a maior fatia: R$ 359 milhões, seguido pela Paraíba, Maranhão (R$ 286 milhões), Ceará (R$ 283 milhões), Pernambuco (R$ 256 milhões) e Pará (R$ 249 milhões).