Descontrole do Estado: dados do Sindifisco desmentem versão do governador de que houve queda de arrecadação

Diante do rebaixamento da nota do Estado pelo Ministério da Fazenda, uma informação do Sindifisco vem reforçar a tese de descontrole de gestão nas contas do Estado, no Governo Ricardo Coutinho. Segundo o Ministério da Fazenda, o Governo gasta 64,44% com pessoal, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador Ricardo Coutinho, como se sabe, alegou que a causa foi a queda da arrecadação do Estado. Mas, segundo o Sindifisco, enquanto de janeiro a outubro de 2015 o Estado arrecadou (com ICMS, IPVA, ITCD, Taxas) R$ 4.020.101.966,25, ou seja, pouco mais de R$ 4 bilhões, no mesmo período deste ano, os números foram a mais de R$ 4,2 bilhões. Um aumento de 6,57%.

Portanto não houve queda de arrecadação. Houve, na verdade, incremento. E mais: as transferências federais acumuladas (FPE, Cide, Fex, Fundeb, IOF, IPI, Lei Kandir, royalties) mantiveram os mesmos montantes em relação aos dez primeiros meses de 2015, em torno de R$ 3,215 bilhões. Ou seja, o descontrole não foi causado por queda da arrecadação. Mas, tem outra origem.