Desequilíbrio nas contas: agricultores denunciam que o Governo RC está atrasando até o pagamento do Garantia-Safra
A cada dia, meu caro Paiakan, vai ficando mais claro o tamanho do desequilíbrio nas contas do Estado. O noticiário nacional confirma, o Tesouro Nacional ratifica com rebaixamento de nota, o Ministério da Fazenda apresenta a Paraíba na UTI. E há indicadores domésticos, por assim dizer, que só confirmam o estrago…
Como o caso agora de denúncia dos agricultores da região de Sousa, indicando atrasado no pagamento do Garantia-Safra, absolutamente imprescindível para o setor, especialmente com o agravamento da seca. Segundo os agricultores, o Governo do Estado não havia pago, pelo menos até essa quarta (dia 23), a última parcela relativa a 2016, quando o prazo para o pagamento venceu dia 21.
E ai a informação mais relevante. Segundo a Emater (https://goo.gl/UW8p3s), o Governo estaria esperando pelos recursos da repatriação dos dólares para quitar o pagamento. Pelo visto, o Governo RC foi salvo pelo gongo. Não fossem os recursos da repatriação, não teria como pagar o seguro-safra e, pelo que se comenta nos bastidores da Secretaria de Administração, também não teria como pagar o 13º do funcionalismo.
O Programa Garantia-Safra é um seguro para pequenos agricultores (Agricultura Familiar) com renda familiar mensal igual ou inferior a um e meio salário mínimo que vivem na área de atuação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e que garante uma renda mínima às famílias que perderam sua safra.
O agricultor recebe até R$ 850 em parcelas. O programa é federal, mas o pagamento é efetuado pelos Estados, mediante parceria. O Ceará, por exemplo, pagou desde o mês de setembro.
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