O TRE do Pará já julgou. De Rondônia e Rio de Janeiro também. Por que o TRE da Paraíba não julgou ainda AIJEs que pedem cassação de RC?
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará cassou, nesta quinta-feira (dia 30), o mandato do governador Simão Jatene (PSDB) e seu vice Zequinha Marinho. Foram quatro votos favoráveis e dois contra a perda do mandato do governador. Jatene foi acusado de abuso de poder político e econômico. Com a decisão do TRE, Jatene está inelegível até 2022. Mas, a decisão cabe recurso.
O TRE do Rio de Janeiro, também nesta quinta-feira, rejeitou os recursos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice, Francisco Dornelles, e mantém a cassação dos dois, consolidando a decisão de do mês de fevereiro. Pezão anunciou que vai recorrer ao TSE, e até a decisão da Corte, deve permanecer no cargo.
O TRE de Rondônia cassou, em março de 2015, o governador, Confúcio Moura (PMDB), e do vice dele, Daniel Pereira (PSB), após negar os embargos de declaração (recurso) ajuizados pela defesa do peemedebista. Confúcio permanece no cargo, já que o caso ainda está em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em todos os casos, abuso de poder político e econômico, conduta vedada e outras traquinagens ocorridas durante as eleições de 2014. Mas, a pergunta que se faz é: por que em todos os Estados onde há AIJEs contra governadores eleitos ou reeleitos, os TREs cumprem o rito do julgamento e na Paraíba, não?
Na Paraíba, como se sabe, são mais de AIJEs e uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho. Algumas com parecer do Ministério Público Eleitoral desde abril de 2015, já conclusa julgamento, como é o caso da AIJE da PBPrev, e ainda não ocorreu o julgamento.
Está certo, meu caro Paiakan, esta AIJE tem pauta de julgamento programada para a próxima segunda, dia 10. Mas, será mesmo que ocorrerá o julgamento nessa data? Pelo que se comenta nos corredores do TRE, dificilmente ocorrerá, ante a expectativa de algum magistrado deve pedir vista.
