Escritor questiona “feira de vaidades” no Legislativo para concessão de honrarias

Em seu mais recente comentário, o escritor Palmarí de Lucena aborda a questão da concessão de honrarias que costuma ocorrer em legislativos mirins. Ele lamenta, por exemplo, como homenagens e denominações de ruas, praças, e monumentos representam “quase 40% da produção legislativa anual em vários municípios”. Palmarí questiona os critérios para essas concessões.

CONFIRA A INTEGRA DO COMENTÁRIO “FEIRA DE VAIDADES”

“Elaborar e votar leis, analisar os gastos do município, votar as contas do prefeito, as principais funções de vereadores ofuscadas por uma verdadeira feira de vaidades, envolvendo a concessão de milhares de medalhas, títulos e placas a pessoas, políticos e entidades de classe. Homenagens e denominações de ruas, praças, e monumentos representando quase 40% da produção legislativa anual em vários municípios. Estes projetos complementam a baixa produtividade legislativa, camuflando a falta de proatividade da postura reativa de câmaras municipais às propostas do poder executivo.

Proliferando e banalizando a importância da concessão de títulos honoríficos de cidadão benemérito e cidadão honorário, gerando gastos extraordinários para o custeio das homenagens, muitas delas escolhas questionáveis e inapropriadas. Ações que fortalecem a impressão de falta de seriedade, desvirtuando a função primordial do legislativo municipal como a linha de frente da cidadania, inclusão social e a fonte dos frutos mais acessíveis da árvore da democracia. 

A Câmara Municipal de João Pessoa não é uma exceção, 28% dos projetos apresentados em 2015 se referiam a decretos legislativos, especificamente matérias que tinham como objetivo conceder homenagens e honrarias a pessoas e instituições. Percentual aumentando para aproximadamente 39% quando acrescentados os projetos de leis ordinárias que denominam nomes de ruas, praças, monumentos e edifícios.

Apesar de questionamentos da sociedade civil e alguns parlamentares sobre os critérios para outorgar honrarias e custear gastos relevantes, a Câmara Municipal optou por manter a prática à revelia da crise financeira e irrelevância dentre as prioridades da cidadania. Caso emblemático da desconexão entre os vereadores e a sociedade civil, a alteração do nome da Rua Princesa Isabel para homenagear um servidor da Justiça Eleitoral, um gesto de afago político ao Judiciário, subestimando o valor histórico da princesa que abolira a escravidão. A sociedade reagiu, a princesa voltou a reinar…”