Leilão das escolas: terceirização vai permitir as OS contratarem codificados e realizarem compras sem licitação?

Nos bastidores da discussão sobre a terceirização do setor de Educação da Paraíba, uma informação causou arrepio entre os sindicalistas. Eles entenderam que, dentre os efeitos da terceirização, consta que o Governo do Estado pretende transferir os contratos dos chamados terceirizados para as OS (Organizações Sociais), que irão gerir mais de 650 escolas estaduais.

E a coincidência (ou não) é que o leilão da Educação foi anunciado precisamente após o escândalo da divulgação do listão dos codificados, fornecido pelo Tribunal de Contas do Estado, e divulgado pelo Sindifisco. Com a terceirização das escolas, os codificados passariam a ser indicados pelo Governo (sabe-se lá com que critério) e contratados diretamente pelas OS.

Outra consequência, conforme temem os sindicalistas, é que, além dos codificados, as OS passem a gerir a compra de materiais didáticos, com livros e carteiras escolares. E sem licitação. E pode-se deduzir o que pode advir, num ano pré-eleitoral, desse tipo de operação, sem controle de uma auditoria externa.

Contra – Várias entidades, como o Sintep (Sindicato dos Professores do Estado da Paraíba), Sindifisco (Sindicato dos Fiscais e Auditores do Fisco) e APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena) têm se posicionado abertamente contra o leilão. Na avaliação geral, o leilão trará desemprego e subemprego para o Estado, uma vez que instituições privadas, como as OS, visam o lucro.