Cabedelo e a alternativa das PPPs para realizar obras em tempos de crise
Num momento de crise que o País enfrenta, quando o repasse de recursos federais são reduzidos e muitas vezes cortados, alguns Municípios têm encontrado alternativas para realizar as obras necessárias para a população. É o caso, por exemplo, de Cabedelo, onde o prefeito Leto Viana, com recursos próprios e a utilização de PPPs (Parcerias Público Privadas) tem conseguido entregar obras cobradas pela população.
Ou seja, a estagnação econômica não tem sido pretexto para cruzar os braços. Esse modelo adotado pelo prefeito denominado pela Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93) de doação por encargo se caracteriza pela atração de novas empresas para o Município com incentivos através da doação de área para sua instalação, contudo a Empresa beneficiada fica com a obrigação de instalar-se no Município.
A parceria se traduz, conforme diz o prefeito, em “geração de emprego, renda e arrecadação de impostos”, além das contrapartida sociais previamente estabelecidas e determinadas na programação de intervenções da gestão e aprovados pela Câmara Municipal.
Um exemplo bem sucedido dessa modalidade ocorreu na PPP com o Grupo Carajás, em que a contrapartida da doação do terreno para a construção e instalação da Carajás Home Center, viabilizaram a reforma completa da Quadra Poliesportiva do Renascer II, bem como a construção do muro de arrimo e parte da obra de paisagismo no Pôr do Sol do Jacaré, depois que o Ministério Público Federal recomendou a retirada dos bares instalados irregularmente naquele ponto turístico.
