Sindicato pede suspeição do juiz Aluízio Bezerra no julgamento do processo de servidores do Ipep

O Sindicato dos Servidores do Ipep (Sinsipep) protocolou, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pedido de suspeição e impedimento do juiz Aluízio Bezerra Filho (6ª Vara da Fazenda), no processo que trata da pendenga entre os servidores do antigo Ipep e o Governo Ricardo Coutinho.

É de conhecimento público que os servidores cobram o pagamento de benefícios salariais conquistados na Justiça, desde o Governo Cássio Cunha Lima, que foram pagos no Governo José Maranhão, mas suspensos por RC, desde janeiro de 2011. A ação é assinada por Tania Maria Bezerra da Costa, presidente do sindicato.

Segundo o advogado Diego Fabrício, do escritório Vita & Consultores, o sindicato pede também a anulação de nomeação do juiz Aluízio Bezerra para substituir o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que se licenciou para tratamento de saúde, entre 28 de maio a 15 de junho: “Essa nomeação só poderia ocorrer por mais de 30 dias, conforme a legislação, além do mais a nomeação não foi votada pelo Pleno do TJ.”

Afora a irregularidade na nomeação de Aluízio Bezerra, “o magistrado é inimigo capital da juíza Lúcia Ramalho (5ª Vara da Família), que havia decidido em favor dos funcionários do Ipep e foi acionada na Justiça pelo Governo do Estado, então ela se tornou parte no processo, junto como sindicato”. Segundo Diego, “o juiz Aluízio não poderia arbitrar nesse processo, por suspeição”.

Há o detalhe de que, há alguns meses, o “juiz Aluízio Bezerra chegou a dar um despacho noturno, de forma irregular”. E complementou: “Recentemente, ele foi nomeado ao meio-dia e, duas horas depois, já encaminhava o processo do caso Ipep para o revisor. O revisor cuidou de devolver o processo, porque faltava o relatório. Porém, horas depois, ele já devolvia o processo já com o relatório.”

E Diego explicou o motivo de tanta pressa, que chegou a ser comentado por um desembargador como “velocidade meteórica”: “Toda essa pressa é para levar o processo a julgamento do Pleno na próxima quinta (dia 15), antes do retorno do desembargador Serpa, dai porque a sindicato pede, não apenas a anulação da nomeação do juiz Aluízio Bezerra, como a suspeição, porque todos sabemos que vota contra os servidores e, novamente, de forma irregular”.

Segundo Tania Maria Bezerra, presidente do sindicato, “já passou mais de um ano e cinco meses, e o Tribunal de Justiça não julgou o processo, não leva-se em conta a situação dos servidores, tem gente que até já morreu por causa do corte dos seus salários, então, agora, de forma repetina, vem o juiz Aluízio Bezerra querer julgar às pressas, quando todos sabemos que ele vai votar contra os servidores e a favor do Governo RC”.