RELEMBRE ÁUDIO Justiça cassa prefeita de Mamanguape com base em áudio de sua filha comprando votos
A juíza Juliana Duarte Maroja acaba de cassar o mandato da prefeita Maria Eunice Pessoa (PSB), na AIJE nº 73.2016.6.15.0007, protocolada pelo Ministério Público Eleitoral. A ação tem base em um áudio da promotora Ismânia Pessoa, filha da prefeita, que foi flagrada comprando votos de candidatos e vereadores para sua mãe, com pagamento de R$ 5 mil e promessa de nomeações na Prefeitura.
Em abril, a magistrada, que recusou 15 das 17 testemunhas da prefeita, acionou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público, para verificar a autenticidade do áudio. E restou comprovado. Logo depois, a promotora Ismânia foi punida pelo Ministério Público com pena de advertência.
Mas, o Conselho Nacional do Ministério Público considerou branda a pena de advertência e o MP teve que reformar a punição, com afastamento da promotora. A condenação de Ismânia se tornou um dos elementos mais fortes na ação, uma vez que ficou comprovado, conforme está no áudio, o cometimento do crime de captação ilícita de votos.
Caso – Durante uma reunião com Ismânia, um dos candidatos decidiu gravar toda a conversa. No áudio, a filha da candidata Eunice oferece a quantia de R$ 5 mil, além de três cargos na prefeitura para cada candidato que mudar de lado. “Você se declarando (que deixa Fábio e apoia Eunice) a gente dá um valor a vocês agora”, diz.
Em outro trecho da reunião, a candidata à vereadora Rizo Mourão (PSDB), perguntou se teria mais algum benefício. “No caso desse… bem… você dando esses R$ 5 mil e a gente tem direito a quantos empregos?” Também se oferece R$ 500, e dinheiro para gasolina e cachaça. Uma terceira pessoa aparece no áudio sendo identificado como Moacyr Cartaxo, um investidor da campanha.
RELEMBRE O ÁUDIO…