VIRADA LEGISLATIVA Seis projetos de iniciativa popular deverão ser votados pela Câmara e podem virar leis
Seis projetos de iniciativa popular apresentados durante a Virada Legislativa, promovida pela Câmara de João Pessoa, já ultrapassaram as 2,5 mil assinaturas, e deverão ser encaminhados para tramitação na Casa. Com isso, deverão se transformar em lei, caso sejam aprovados e depois sancionados pelo prefeito Luciano Cartaxo.
Lideram as preferências dos cidadãos a criação de um Hospital Veterinário e iniciativas de mobilidade urbana, além de padronização de calçadas. São necessários 2,5 mil votos (meta final) para que um projeto seja encaminhado e tramite nas comissões permanentes da Câmara. No caso do Hospital Veterinário, os autores da iniciativa já conseguiram dez mil assinaturas.
Mudamos – A iniciativa pioneira da CMJP em realizar a ‘Virada Legislativa’ e incentivar os habitantes da cidade a apresentar projetos de iniciativa popular, por meio do aplicativo ‘Mudamos’, tem colocado a capital paraibana em evidência nacional e, ao mesmo tempo, trazendo reconhecimento ao trabalho democrático desenvolvido pela atual gestão do Legislativo pessoense.
A ferramenta ‘Mudamos’ é voltada para a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de maneira eletrônica. Ela está disponível para download no celular por meio do Play Store e da Apple Store. Quem quiser também pode acessar o site www.mudamos.org que lá tem os links para baixar.
No cadastramento do usuário, é necessário informar os dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, CEP, CPF e Título de Eleitor. Caso o usuário não lembre o número desse último documento no momento do cadastro, o app redireciona o interessado para o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer a busca dos dados.
CONFIRA OS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR MAIS VOTADOS…
- Lei de Padronização das Calçadas. Tornar as calçadas de João Pessoa acessíveis para todos os cidadãos. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 13% da meta atual – 131 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
- Lei da Empresa Amiga do Ciclista. Instituir o programa ‘Vou de Bicicleta’ e o ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 17% da meta atual – 172 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
- Lei de Aperfeiçoamento do Sistema de Integração Temporal. Aumentar o tempo para fazer a integração dos transportes em João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 20% da meta atual – 206 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
- Transporte Público Aberto. Ajudar a população de João Pessoa a ter acesso a mais informações sobre as linhas e trajetos dos ônibus na cidade. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 24% da meta atual – 243 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
- Hospital Veterinário de João Pessoa. Ajudar a criar o primeiro hospital veterinário municipal de João Pessoa. Autores da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa e Adota João Pessoa. Está com 56% da meta atual – 563 votos de 1.000 (o objetivo final são 10.000 assinaturas).
- Lei de Integração Ônibus-Bicicleta. Tornar obrigatória a instalação de suportes para bicicletas nos ônibus de João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 9% da meta atual – 91 votos de 1.000 (o objetivo final é de 2.500 assinaturas).
